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67 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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557C BE Rejeitado(a) em Comissão
Requalificação da praia fluvial da Paradinha - Reforço de dotação de 100.000€
558C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 75.º-D (Preservação da parte do Estado na CP Carga, S.A.)
559C BE Rejeitado(a) em Comissão
Verba 2.5, Lista I anexa ao CIVA
556C BE Rejeitado(a) em Comissão
Construção de um Campus Universitário em Portimão – Projecto de instalação - Reforço de dotação de 500.000€
554C BE Rejeitado(a) em Comissão
Requalificação da valência de lazer e desporto da Mata Nacional do Choupal / Coimbra - Reforço de dotação de 250.000€
555C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 32.º do EBF, constante do Artigo 116.º da PPL
564C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 155.º-A à (Isenção de taxas moderadoras no SNS)
565C BE Rejeitado(a) em Comissão
Requalificação do Paul de Arzila / Condeixa – Coimbra – Montemor-o- Velho - Reforço de dotação de 100.000€
563C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo N.º 4, Artigo 9.º do CIVA
560C BE Rejeitado(a) em Comissão
Requalificação do Estádio Universitário de Coimbra - Reforço de dotação de 20.000.000€
561C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 157.º-B (Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio)
562C BE Rejeitado(a) em Comissão
Modernização do Porto de Pesca de Armação de Pêra - Reforço de dotação de 200.000€
Proposta Autor Estado Objecto