68 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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576C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 63.º-B da LGT, constante do Artigo 120.º da PPL
575C BE Rejeitado(a) em Comissão
Conservação/reparação da Residência S. Salvador da Universidade de Coimbra - Reforço de dotação de 20.000€
567C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 157.º-B (Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio)
568C BE Rejeitado(a) em Comissão
Concretização da primeira fase de construção do Porto de Pesca de Tavira - Reforço de dotação de 6.000.000€
574C BE Rejeitado(a) em Plenário
Novo Artigo 163.º-A (Mais
-valias urbanísticas)
566C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 154.º-A (Avaliação de tecnologias de saúde)
569C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 157.º-A (Comparticipação de medicamentos para tratamento da dependência de nicotina)
572C BE Rejeitado(a) em Comissão
N.ºs 1, 4 e 5, Artigo 6.º
573C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 75.º-M (Preservação da parte do Estado na EDISOFT, S.A.)
570C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 75.º-N (Preservação da parte do Estado nos CTT - Correios de Portugal, S.
A.)
571C BE Rejeitado(a) em Comissão
Conservação/reparação da Residência João Jacinto da Universidade de Coimbra - Reforço de dotação de 30.000€
Proposta Autor Estado Objecto