59 | II Série A - Número: 060 | 8 de Janeiro de 2011

Cálculo: Acção 1: Deslocações em serviço: 1 pessoa/semana x 2400 EUR x 25 deslocações em serviço durante o primeiro ano e 30 deslocações em serviço durante os anos subsequentes (8 peritos por missão) Equipamento de TI necessário para as visitas no terreno (PC portátil, etc.). Acção 2: Deslocações em serviço: 1 pessoa/semana x 2400 EUR x 5 visitas não anunciadas durante o primeiro ano e 10 visitas não anunciadas durante os anos subsequentes (6 peritos por missão).
Esta dotação visa cobrir as despesas da criação e funcionamento de um grupo de peritos para verificar a aplicação correcta do acervo de Schengen pelos Estados-Membros. Estas despesas incluem as despesas de deslocação dos peritos da Comissão, bem como dos peritos dos Estados-Membros, de acordo com o disposto nos regulamentos. A estes custos devem ser acrescentados os custos das visitas no terreno, designadamente um PC portátil para a preparação do relatório.

8.2 — Despesas administrativas: As necessidades em termos de recursos humanos e administrativos serão cobertas dentro dos limites da dotação que pode ser concedida à DG responsável pela gestão no quadro do procedimento anual de afectação de dotações, tendo em conta as limitações orçamentais.

8.2.1 — Recursos humanos — número e tipo de efectivos

Tipos de postos de trabalho Pessoal a afectar à gestão da acção mediante a utilização dos recursos existentes e/ou adicionais (número de lugares/ETI) Ano de 2011 Ano de 2012 Ano de 2013 Ano de 2014 Ano n+4 Ano n+5 Funcionários ou agentes temporários1 (XX 01 01) A*/AD 1 4 6 6 B*, C*/AST 1 1 1 Pessoal financiado2 pelo art. XX 01 02 Outro pessoal3 financiado pelo art. XX 01 04/05 TOTAL 1 5 7 7 8.2.2 — Descrição das funções decorrentes da acção 8.2.3 — Origem dos recursos humanos (estatutários)

 Lugares actualmente afectados à gestão do programa a substituir ou a prorrogar (1)  Lugares pré-afectados no âmbito do exercício EPA/AO relativo ao ano 2010  Lugares a solicitar no próximo procedimento EPA/AO (2 para 2012 e 1 para 2013)  Lugares a reafectar mediante utilização dos recursos existentes dentro do serviço gestor (reafectação interna) (3)  Lugares necessários para o ano n, embora não previstos no exercício EPA/AO do ano em questão Devido às restrições orçamentais decorrentes do actual compromisso da Comissão de não solicitar novos lugares até 2013, os recursos humanos necessários serão preenchidos por funcionários da DG já responsáveis pela gestão da acção e/ou reafectados dentro da DG, juntamente com dotações adicionais eventualmente atribuídas à DG gestora no quadro do processo de afectação anual.

8.2.4 — Outras despesas administrativas incluídas no montante de referência (XX 01 04/05 — Despesas de gestão administrativa)
1 Cujo custo NÃO é coberto pelo montante de referência.
2 Cujo custo NÃO é coberto pelo montante de referência.
3 Cujo custo está incluído no montante de referência.