13 | II Série A - Número: 089 | 18 de Fevereiro de 2011

Dos inquiridos, 11% afirmou não possuir conta bancária, sobretudo por insuficiência de rendimentos ou por considerar que a conta de outra pessoa é suficiente.
Foram também detectados baixos níveis de poupança junto dos inquiridos, concluindo o Banco de Portugal que «(...) a prática de deixar os recursos excedentários numa conta à ordem poderá indicar alguma inércia quanto à poupança, o que normalmente decorre da falta de sensibilidade à sua importância ou do desconhecimento sobre as possíveis aplicações».
Um quarto dos inquiridos com acesso a descoberto bancário revelou que o utiliza com alguma frequência, considerando o Banco de Portugal que «(...) o recurso a este modo de acesso ao crédito bancário, relativamente mais oneroso, poderá indiciar algum desconhecimento dos seus custos e de outras alternativas de financiamento existentes no mercado».
De acordo com os resultados do inquérito, perto de três quartos dos inquiridos afirmou que «não sabe» ou «sabe apenas de forma aproximada» o valor das comissões que os bancos cobram pelas contas.
Relativamente à escolha de produtos financeiros, os resultados do inquérito revelam, de acordo com o Banco de Portugal, «(...) a fraca propensão dos inquiridos para analisar e comparar produtos; e, nos casos em que o fazem, o processo de selecção é pouco ponderado».
Acrescenta o Banco de Portugal que «salienta-se a preocupação revelada em analisar a informação disponível. Todavia, a não utilização dessa informação para os fins a que se destina ilustra, de certa forma, a diferença existente entre o conceito de literacia financeira e o de informação financeira. De facto, a mera disponibilização de informação não significa que o destinatário apreenda conhecimentos que o ajudem a tomar decisões ou influenciem os seus comportamentos».
De igual modo, também no que se refere às taxas de juros aplicadas às suas poupanças, empréstimos ou utilização de cartões de crédito, a grande maioria dos inquiridos revelou desconhecimento.
O Banco de Portugal assinala, no que se refere à compreensão financeira, que «(...) as respostas revelam deficiências de literacia relacionadas com vários conceitos importantes para tomar decisões financeiras (...)»: Euribor, spread, descoberto bancário, entre outros.
E, conclui o Banco, «O inquérito tornou possível identificar necessidades de promoção da literacia financeira que são transversais a todos os segmentos populacionais (não obstante os melhores resultados obtidos nos inquiridos que possuem estudos universitários)».
Acrescenta, ainda, que «A estratificação da amostra e a repartição de perguntas por áreas temáticas permitem identificar os segmentos da população e os temas em que se verificam as lacunas mais significativas, o que permitirá direccionar melhor a actividade futura do Banco de Portugal neste domínio».
Também o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, composto pelo Banco de Portugal, pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e pelo Instituto de Seguros de Portugal (ISP), se tem debruçado sobre o problema da literacia financeira.
Na sua reunião de 10 de Janeiro último o Conselho aprovou uma proposta de Plano Nacional de Formação Financeira, elaborada com base no relatório de um grupo de trabalho que integrou representantes dos três reguladores financeiros.
Não são ainda conhecidas as linhas gerais deste plano, a enviar para o Ministro de Estado e das Finanças, com excepção do facto de se tratar, de acordo com o comunicado emitido de «(...) um instrumento destinado a enquadrar, dinamizar e difundir as propostas que já existam ou que venham a surgir nesta matéria, em articulação com as várias entidades, públicas e privadas, interessadas».
Existem outros projectos, por iniciativa de organizações da área, que visam objectivos semelhantes (por exemplo, o programa Economia para o Sucesso, Aprender a Empreender, da Junior Achievement Portugal, destinado a alunos do 9.º ano), que estão a ser implementado nalgumas, embora muito poucas, escolas.
Na verdade, já em 2008 a Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Serviços e Produtos Financeiros (SEFIN) apresentou ao Ministério da Educação (ME) uma proposta no sentido de introduzir a educação financeira nos primeiros ciclos de ensino em Portugal. A verdade é que, apesar de várias notícias na comunicação social apontarem para um bom acolhimento dessa proposta por parte do Ministério da Educação, nada de concreto foi feito pelo Governo entretanto. Urge, pois, alterar este estado de coisas.
Na última década assistiu-se a uma crescente assimetria de informação entre instituições financeiras e consumidores, agravada pelo desenvolvimento de instrumentos financeiros cada vez mais complexos.