O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 II Série-A — Número 125

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Escrutínio das iniciativas europeias: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu - Uma estratégia europeia para veículos não poluentes e energeticamente eficientes - COM(2010) 186 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Primeiro relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a imigração e o asilo (2009) - COM(2010) 214 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Relatório da Comissão ao Parlamento e ao Conselho sobre a aplicação do mecanismo Forest Focus em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 2152/2003, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro de 2003, relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade - COM(2010) 430 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Conhecimento do Meio Marinho 2020 - Dados e observações sobre o meio marinho com vista a um crescimento sustentável e inteligente - COM(2010) 461 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus, relatório da Comissão de Defesa Nacional e informação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativa à não emissão de parecer.
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a oportunidade e a viabilidade da apresentação de uma proposta legislativa no sentido de permitir à AESA a cobrança de taxas (2006-2009) - COM(2010) 496 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estadosmembros respeitante às unidades de medida (Codificação) - COM(2010) 507 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009, do Conselho, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização - COM(2010) 509 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Defesa Nacional.
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Avaliação de 2010 da implementação do plano de acção da União Europeia sobre Biodiversidade - COM(2010) 548 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e informação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativa à não emissão de parecer.