Debates Parlamentares - Diário 127, p. 38 (2011-04-26)

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38 | II Série A - Número: 127 | 26 de Abril de 2011

11. MAPO (óxido de fosfina tris-1-(2-metil) aziridinil) (CAS 57-39-6); BOBBA 8 (óxido de fosfina bis (2-metil aziridinil) 2-(2-hidroxipropanoxi) propilamino); e outros derivados do MAPO; 12. Metil BAPO (óxido de fosfina bis(2-metil aziridinil) metilamino) (CAS 85068-720); 13. N-metil-p-nitroanilina (CAS 100-15-2); 14. 3-nitraza-1,5-pentano diisocianato (CAS 7406-61-9); 15. Agentes de ligação organo metálicos, como se segue: a. Neopentil [dialil] oxi, tri [dioctil] fosfato titanato (CAS 103850-22-2); também designado por titânio IV, 2,2[bis 2-propenolato-metil, butanolato, tris (dioctil) fosfato] (CAS 110438- 25-0); ou LICA 12 (CAS 103850-22-2); b. Titânio IV, [(2-propenolato-1) metil, n-propanolatometil] butanolato-1, tris[dioctil]pirofosfato ou KR3538; c. Titânio IV, [(2-propenolato-1) metil, n-propanolatometil] butanolato-1, tris(dioctil)fosfato; 16. Policianodifluoroaminoetilenóxido; 17.
17. Amidas de aziridina polivalentes com estruturas de reforço isoftálicas, trimésicas (BITA ou butileno imina trimesamida isocianúrico) ou trimetiladípicas e substituições de 2-metil ou 2-etil no anel de aziridina; 18. Propilenoimina (2-metilaziridina) (CAS 75-55-8); 19. Óxido férrico superfino (Fe2O3) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma dimensão particular média igual ou inferior a 3.0 nm; 20. TEPAN (tetraetileno pentaamina acrilonitrilo) (CAS 68412-45-3); cianoetil poliaminas e seus sais; 21. TEPANOL (tetraetileno pentaamina acrilonitriloglicidol) (CAS 68412-46-4); cianoetil poliaminas com glicidol e seus sais; 22. TPB (trifenil bismuto) (CAS 603-33-8); g. «Precursores» como se segue: N.B.: O ponto ML.8. refere-se aos "materiais energéticos" abrangidos fabricados a partir das substâncias indicadas.
1. BCMO (bis-clorometiloxetano) (CAS 142173-26-0); (ver também os pontos ML8.e.1 e ML8.e.2.);.
2. Sal de t-butil-dinitroazetidina (CAS 125735-38-8) (ver também o ponto ML8.a.28.); 3. HBIW (hexabenzilhexaazaisowurtzitano) (CAS 124782-15-6); (ver também o ponto ML8.a.4.); 4. TAIW (tetraacetildibenzilhexaazaisowurtzitano) (ver também o ponto ML8.a.4.); (CAS 182763-60-6); 5. TAT (1,3,5,7 tetraacetil-1,3,5,7, –tetraaza ciclo-octano (CAS 41378-98-7); (ver também o ponto ML8.a.13); 6. 1,4,5,8 tetraazedecalina (CAS 5409-42-7) (ver também o ponto ML8.a.27.); 7. 1,3,5-triclorobenzeno (CAS 108-70-3) (ver também o ponto ML8.a.23.); 8. 1,2,4-trihidroxibutano (1,2,4-butanotriol) (CAS 3068-00-6) (ver também o ponto ML8.e.5.).
Nota 5 Não se aplica desde 2009; Nota 6 O ponto ML8 não abrange as seguintes substâncias, a não ser quando compostas ou misturadas com "materiais energéticos" mencionados no ponto ML8.a. ou pós metálicos referidos no ponto ML8.c.: a. Perclorato de amónio (CAS 131-74-8); b. Pólvora negra; c. Hexanitrodifenilamina(CAS 131-73-7); d Difluoroamina(CAS 10405-27-3); e. Nitroamido(CAS9056-38-6); f. Nitrato de potássio (CAS 7757-79-1); g. Tetranitronaftaleno; h. Trinitroanisol; i. Trinitronaftaleno; j. Trinitroxileno; k. N-pirrolidinona; 1-metil-2-pirrolidinona(CAS 872-50-4); l. Dioctilmaleato(CAS 142-16-5); m. Etilhexilacrilato(CAS 103-11-7); n. Trietil-alumínio (TEA)(CAS 97-93-8), , trimetil-alumínio (TMA)(CAS 75-24-1) e outros metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; o. Nitrocelulose(CAS 9004-70-0); p. Nitroglicerina (ou gliceroltrinitrato, trinitroglicerina) (NG)(CAS 55-63-0); q. 2,4,6-trinitrotolueno (TNT) (CAS 118-96-7);

38 | II Série A - Número: 127 | 26 de Abril de 201111. MAPO (óxido de fosfina tris-1-(2-metil) aziridinil) (CAS 57-39-6); BOBBA 8 (óxido de fosfina bis (2-metil aziridinil) 2-(2-hidroxipropanoxi) propilamino); e outros derivados do MAPO; 12. Metil BAPO (óxido de fosfina bis(2-metil aziridinil) metilamino) (CAS 85068-720); 13. N-metil-p-nitroanilina (CAS 100-15-2); 14. 3-nitraza-1,5-pentano diisocianato (CAS 7406-61-9); 15. Agentes de ligação organo metálicos, como se segue: a. Neopentil [dialil] oxi, tri [dioctil] fosfato titanato (CAS 103850-22-2); também designado por titânio IV, 2,2[bis 2-propenolato-metil, butanolato, tris (dioctil) fosfato] (CAS 110438- 25-0); ou LICA 12 (CAS 103850-22-2); b. Titânio IV, [(2-propenolato-1) metil, n-propanolatometil] butanolato-1, tris[dioctil]pirofosfato ou KR3538; c. Titânio IV, [(2-propenolato-1) metil, n-propanolatometil] butanolato-1, tris(dioctil)fosfato; 16. Policianodifluoroaminoetilenóxido; 17.
17. Amidas de aziridina polivalentes com estruturas de reforço isoftálicas, trimésicas (BITA ou butileno imina trimesamida isocianúrico) ou trimetiladípicas e substituições de 2-metil ou 2-etil no anel de aziridina; 18. Propilenoimina (2-metilaziridina) (CAS 75-55-8); 19. Óxido férrico superfino (Fe2O3) com uma superfície específica superior a 250 m2/g e uma dimensão particular média igual ou inferior a 3.0 nm; 20. TEPAN (tetraetileno pentaamina acrilonitrilo) (CAS 68412-45-3); cianoetil poliaminas e seus sais; 21. TEPANOL (tetraetileno pentaamina acrilonitriloglicidol) (CAS 68412-46-4); cianoetil poliaminas com glicidol e seus sais; 22. TPB (trifenil bismuto) (CAS 603-33-8); g. «Precursores» como se segue: N.B.: O ponto ML.8. refere-se aos "materiais energéticos" abrangidos fabricados a partir das substâncias indicadas.
1. BCMO (bis-clorometiloxetano) (CAS 142173-26-0); (ver também os pontos ML8.e.1 e ML8.e.2.);.
2. Sal de t-butil-dinitroazetidina (CAS 125735-38-8) (ver também o ponto ML8.a.28.); 3. HBIW (hexabenzilhexaazaisowurtzitano) (CAS 124782-15-6); (ver também o ponto ML8.a.4.); 4. TAIW (tetraacetildibenzilhexaazaisowurtzitano) (ver também o ponto ML8.a.4.); (CAS 182763-60-6); 5. TAT (1,3,5,7 tetraacetil-1,3,5,7, –tetraaza ciclo-octano (CAS 41378-98-7); (ver também o ponto ML8.a.13); 6. 1,4,5,8 tetraazedecalina (CAS 5409-42-7) (ver também o ponto ML8.a.27.); 7. 1,3,5-triclorobenzeno (CAS 108-70-3) (ver também o ponto ML8.a.23.); 8. 1,2,4-trihidroxibutano (1,2,4-butanotriol) (CAS 3068-00-6) (ver também o ponto ML8.e.5.).
Nota 5 Não se aplica desde 2009; Nota 6 O ponto ML8 não abrange as seguintes substâncias, a não ser quando compostas ou misturadas com "materiais energéticos" mencionados no ponto ML8.a. ou pós metálicos referidos no ponto ML8.c.: a. Perclorato de amónio (CAS 131-74-8); b. Pólvora negra; c. Hexanitrodifenilamina(CAS 131-73-7); d Difluoroamina(CAS 10405-27-3); e. Nitroamido(CAS9056-38-6); f. Nitrato de potássio (CAS 7757-79-1); g. Tetranitronaftaleno; h. Trinitroanisol; i. Trinitronaftaleno; j. Trinitroxileno; k. N-pirrolidinona; 1-metil-2-pirrolidinona(CAS 872-50-4); l. Dioctilmaleato(CAS 142-16-5); m. Etilhexilacrilato(CAS 103-11-7); n. Trietil-alumínio (TEA)(CAS 97-93-8), , trimetil-alumínio (TMA)(CAS 75-24-1) e outros metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; o. Nitrocelulose(CAS 9004-70-0); p. Nitroglicerina (ou gliceroltrinitrato, trinitroglicerina) (NG)(CAS 55-63-0); q. 2,4,6-trinitrotolueno (TNT) (CAS 118-96-7);

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