Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 II Série-A — Número 130

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Escrutínio das iniciativas europeias (Listagem dos relatórios aprovados pelas comissões parlamentares permanentes e não analisados pela Comissão de Assuntos Europeus, que foram remetidos às instituições europeias): Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação e eficácia da Directiva 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera, no que diz respeito à participação do público e ao acesso à justiça, as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE, do Conselho - COM(2010) 143 Final: — Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento da Economia Europeia - COM(2010) 191 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à implementação das redes transeuropeias de energia no período de 2007-2009 - COM(2010) 203 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os futuros passos na gestão dos bio-resíduos na União Europeia - COM(2010) 235 Final: — Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação e eficácia da Directiva 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente: — Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Sétimo Relatório Anual da Comissão ao Parlamento Europeu: Perspectiva global das acções em matéria de defesa comercial intentadas por países terceiros contra a União Europeia (Estatísticas até 31 de Dezembro de 2009: Comentários sobre processos e textos actualizados até Março de 2010) - COM(2010) 334 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Relatório anual da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades da Unidade Central do EURODAC em 2009 (Asylum Policy)- COM(2010) 415 Final: — Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Desenvolvimento, validação e aceitação legal de métodos alternativos aos ensaios em animais no domínio dos produtos cosméticos - COM(2010) 480 Final: — Relatório da Comissão de Educação e Ciência.
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Aplicação do Regulamento (CE) n.º 850/2004 relativo a poluentes orgânicos persistentes, nos termos do artigo 12.º, n.º 6, do mesmo - COM(2010) 514 Final: