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2 | II Série A - Número: 039 | 30 de Setembro de 2011

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos alimentos para lactentes e crianças jovens e alimentos destinados a fins medicinais específicos – COM(2011) 353 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à eficiência energética e que revoga as Directivas 2004/8/CE e 2006/32/CE – COM(2011) 370 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as disposições gerais para a concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros – COM(2011) 396 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes de comunicação móveis públicas da União (Reformulação) – COM(2011) 402 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.
(a) É publicada em Suplemento a este número.