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5 | II Série A - Número: 049 | 19 de Outubro de 2011

Efectiva: — Maria Luísa Alves da Silva Neto

Suplente: — Elza Maria Henriques Deus Pais

Aprovada em 14 de Outubro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, designar José Albino da Silva Peneda para o cargo de Presidente do Conselho Económico e Social.

Aprovada em 14 de Outubro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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RESOLUÇÃO ELEIÇÃO DE QUATRO MEMBROS PARA O CONSELHO REGULADOR DA ERC – ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, e nos do n.º 2 do artigo 15.º e n.º 9 do artigo 16.º dos estatutos da ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro, designar para o Conselho Regulador da ERC, os seguintes membros: — Alberto Arons Braga de Carvalho — Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves — Raquel Alexandra de Jesus Gil Martins Brízida Castro — Rui Alberto dos Santos Gomes.

Aprovada em 14 de Outubro de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves.

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