92 | II Série A - Número: 057 | 29 de Outubro de 2011

revisão em baixa do encaixe das concessões, face ao assumido no DEO, explicam aproximadamente metade (0,5 p.p. do PIB) desse acréscimo.12 ii. A ligeira revisão em baixa do peso da despesa corrente no PIB decorre de menores encargos com prestações sociais (-0,3 p.p.) e menor consumo intermédio (-0,2 p.p.) face ao estimado no DEO. Em sentido oposto revê-se em alta a estimativa de subsídios (0,2 p.p.) e juros (0,1 p.p.). iii. Não é apresentada qualquer justificação para o incremento da estimativa de encargos com subsídios.
iv. Parte da revisão em alta dos juros em 2011 poderá ser devida ao pagamento de juros por parte dos veículos de reestruturação financeira do BPN (PARVALOREM, S.A. e PARUPS, S.A.) que se encontram no perímetro de consolidação. Estas duas sociedades têm orçamentado para 2012 um total de 322,8 M€, na óptica da contabilidade pública.13 Tabela 6 – Evolução das previsões para a conta das administrações públicas em 2011

Fonte: Ministério das Finanças. Cálculos da UTAO. 12 Tenha-se presente que relativamente ao DEO não se verifica qualquer impacte da reclassificação de operações de capital relativas ao sector empresarial da RAM, uma vez que essa reclassificação já tinha sido levada em conta nessa estimativa. A diferença por explicar não se pode ficar a dever a um menor encaixe relativo a vendas de imóveis, dado que este tipo de vendas é subtraído à FBCF e não à outra despesa de capital. A UTAO não teve acesso à estimativa de receita relativa a essas vendas.
13 No debate quinzenal de dia 14 de Outubro de 2011 o Senhor Primeiro-Ministro referiu que: «(…) no caso dos juros que vão ser enfrentados pela área pública no próximo ano [2012], eles crescem além do que estava previsto cerca de 820 milhões de euros — 200 sobre a dívida directa do Estado, 270 sobre as quatro empresas públicas que passam a consolidar no perímetro do Estado e 350 milhões devidas pelos dois veículos que foram criados no passado para as carteiras de crédito do BPN.» [Diário da Assembleia da República, XII Legislatura, 1.ª Sessão Legislativa (2011-2012), I série, n.º 31, de 15 de Outubro de 2011, p.32] O E / 2 0 1 1
P A F ( M a i 1 1 )
FM I ( S e t 1 1 )
R O E / 2 0 1 2 O E / 2 0 1 1
P A F ( M a i 1 1 )
FM I ( S e t 1 1 )
D E O ( A g 1 1 )
R O E / 2 0 1 2 O E / 2 0 1 1
P A F ( M a i 1 1 )
FM I ( S e t 1 1 )
O E / 2 0 1 1
P A F ( M a i 1 1 )
D E O ( A g 1 1 )
R e c e i t a T o t a l 7 2 2 6 1 7 1 2 5 8 7 2 2 2 1 7 4 4 1 1 4 1 , 1 4 1 , 8 4 2 , 2 4 2 , 7 4 3 , 4 2 1 5 0 3 1 5 2 963 2 , 4 1 , 7 0 , 8
R e c e i t a s c o r r e n t e s 7 5 0 7 9 6 9 0 9 3 6 9 7 8 2 6 9 1 4 5 4 2 , 7 4 0 , 5 4 0 , 8 4 0 , 7 4 0 , 4 - 5 9 3 4 52 689 -2 , 3 -0 , 1 -0 , 3
R e c e i t a f i sc a l 3 9 9 4 6 3 9 2 1 5 4 0 6 0 7 4 0 1 2 3 2 2 , 7 2 3 , 0 2 3 , 7 2 3 , 7 2 3 , 4 178 908 1 3 9 2 0 , 7 0 , 4 -0 , 2
– I mpostos indirectos 2 4 5 0 5 2 3 6 7 3 2 4 0 9 2 2 3 9 2 3 1 3 , 9 1 3 , 9 1 4 , 1 1 4 , 0 1 4 , 0 - 5 8 2 250 419 0 , 0 0 , 1 0 , 0
– I mpostos directos 1 5 4 4 0 1 5 5 4 3 1 6 5 1 5 1 6 2 0 0 8 , 8 9 , 1 9 , 6 9 , 6 9 , 5 760 658 972 0 , 7 0 , 3 -0 , 2
C o n t r i b u i ç õ e s S o c i a i s 2 2 2 7 1 2 1 3 8 2 2 1 3 6 3 2 1 3 6 9 1 2 , 7 1 2 , 5 1 2 , 5 1 2 , 5 1 2 , 5 - 9 0 2 - 1 3 - 1 9 -0 , 2 -0 , 1 0 , 0
O u tr a s r e c e i ta s c o r r e n te s ( i n c l u i v e n d a s ) 1 2 8 6 2 8 4 9 5 7 8 1 2 7 6 5 2 7 , 3 5 , 0 4 , 6 4 , 6 4 , 5 - 5 2 1 0 - 8 4 3 - 6 8 3 -2 , 8 -0 , 5 -0 , 1
R e c e i t a s d e C a p i t a l 2 0 7 0 2 1 6 5 2 4 3 9 5 2 6 6 1 , 2 1 , 3 1 , 4 2 , 0 3 , 1 3 1 9 6 3 1 0 1 274 1 , 9 1 , 8 1 , 1
D e sp e sa t o t a l 8 0 3 0 7 8 1 3 0 0 8 2 2 6 2 8 4 4 3 1 4 5 , 6 4 7 , 7 4 8 , 0 4 8 , 5 4 9 , 3 4 1 2 4 3 1 3 1 962 3 , 7 1 , 6 0 , 8
D e sp e sa C o r r e n t e 7 5 8 8 2 7 6 4 6 0 7 7 5 2 8 7 7 6 2 9 4 3 , 1 4 4 , 8 4 5 , 3 4 5 , 4 4 5 , 3 1 7 4 7 1 1 6 9 1 0 6 8 2 , 2 0 , 5 -0 , 1
Co n s u mo I n te r mé d i o 8 0 7 5 7 2 7 8 7 8 6 1 7 9 2 6 4 , 6 4 , 3 4 , 6 4 , 8 4 , 6 - 1 4 9 648 583 0 , 0 0 , 4 -0 , 2
D e s p e s a s c o m p e s s o a l 1 8 5 5 3 1 9 5 9 0 1 9 8 9 8 1 9 8 6 0 1 0 , 5 1 1 , 5 1 1 , 6 1 1 , 6 1 1 , 6 1 3 0 7 270 308 1 , 1 0 , 1 0 , 0
P r e s ta ç õ e s S o c i a i s 3 8 0 1 1 3 7 5 0 6 3 7 6 8 4 3 7 2 4 4 2 1 , 6 2 2 , 0 2 2 , 0 2 2 , 0 2 1 , 7 - 7 6 8 - 2 6 2 178 0 , 1 -0 , 2 -0 , 3
J u r o s ( P D E ) 6 3 2 7 7 1 2 7 7 1 2 7 7 2 9 6 3 , 6 4 , 2 4 , 2 4 , 2 4 , 3 969 169 -0 0 , 7 0 , 1 0 , 1
S u b s í d i o s 1 2 9 0 1 1 8 3 1 1 8 3 1 5 0 6 0 , 7 0 , 7 0 , 7 0 , 7 0 , 9 216 323 0 0 , 1 0 , 2 0 , 2
O u tr a s D e s p e s a s Co r r e n te s 3 6 2 6 3 7 7 5 3 7 7 5 3 7 9 6 2 , 1 2 , 2 2 , 2 2 , 2 2 , 2 171 21 -0 0 , 2 0 , 0 0 , 0
D e sp e sa d e C a p i t a l 4 4 2 5 4 8 4 0 4 7 3 4 6 8 0 2 2 , 5 2 , 8 2 , 8 3 , 1 4 , 0 2 3 7 7 1 9 6 2 - 1 0 6 1 , 5 1 , 1 0 , 9
F o r ma ç ã o B r u ta Ca p i ta l F i x o 3 8 0 7 4 3 4 1 4 1 6 1 4 1 4 6 2 , 2 2 , 5 2 , 4 2 , 5 2 , 4 339 - 1 9 6 - 1 8 0 0 , 3 -0 , 1 0 , 0
O u tr a d e s p e s a c a p i ta l 618 499 573 2 6 5 6 0 , 4 0 , 3 0 , 3 0 , 6 1 , 6 2 0 3 8 2 1 5 8 74 1 , 2 1 , 3 0 , 9
C a p a c i d . ( + ) / N e c . ( - ) F i n a n c . L í q u i d o - 8 0 4 6 - 1 0 0 4 2 - 1 0 0 4 1 - 1 0 0 2 0 - 4 , 6 - 5 , 9 - 5 , 9 - 5 , 9 - 5 , 9 - 1 9 7 4 21 1 -1 , 3 0 , 0 0 , 0
O u tr o s a g r e g a d o s :
S a l d o p r i m á r i o - 1 7 1 9 - 2 9 1 4 - 2 9 1 4 - 2 7 2 4 - 1 , 0 - 1 , 7 - 1 , 7 - 1 , 7 - 1 , 6 - 1 0 0 5 190 0 -0 , 6 0 , 1 0 , 1
P o u p a n ç a B r u ta - 8 0 3 - 7 3 6 7 - 7 7 4 6 - 8 4 8 4 - 0 , 5 - 4 , 3 - 4 , 5 - 4 , 8 - 5 , 0 - 7 6 8 1 - 1 1 1 7 - 3 7 9 -4 , 5 -0 , 6 -0 , 2
D e s p e s a c o r r e n te p r i má r i a 6 9 5 5 5 6 9 3 3 2 7 0 4 0 1 7 0 3 3 2 3 9 , 5 4 0 , 6 4 1 , 1 4 1 , 3 4 1 , 1 777 1 0 0 0 1 0 6 9 1 , 5 0 , 4 -0 , 2
D e s p e s a p r i má r i a 7 3 9 8 0 7 4 1 7 2 7 5 1 3 5 7 7 1 3 5 4 2 , 0 4 3 , 5 4 3 , 9 4 4 , 3 4 5 , 0 3 1 5 5 2 9 6 2 963 3 , 0 1 , 5 0 , 7
P o r m e m ó r ia :
P I B n o mi n a l 1 7 5 9 7 7 1 7 0 5 6 3 1 7 1 2 2 2 1 7 1 2 8 5 - 4 6 9 2 722 659
D i f e r e n ç a s d a a c t u a l e st i m a t i v a d o M F p a r a :
(em M €) ( e m p . p . d o P I B )
M i l hõe s de e ur os % do P I B