66 | II Série A - Número: 074 | 30 de Novembro de 2011

Deverá ser feito um esforço no sentido de promover o equilíbrio da cadeia de valor, assegurando uma melhor articulação e justiça entre os intervenientes.
O associativismo florestal, o emparcelamento funcional e a gestão colectiva são instrumentos que contribuem para o equilíbrio do tecido florestal e para o combate ao fraccionamento. Nesse sentido, procederse-á á redinamização das ZIF‘s (zonas de intervenção florestal).
Deverá proceder-se ao cadastro florestal e à criação de um mecanismo de segurança e gestão de riscos, como forma de redução dos riscos de incêndio. De igual modo, problemas como o declínio dos povoamentos suberícolas e o nemátodo do pinheiro deverão merecer especial atenção.

5.4. Mar Como factor estruturante da identidade nacional, o Mar deverá voltar a ser um factor de desenvolvimento e de criação de riqueza. Importa, por isso desenvolver acções assentes num pensamento estratégico sobre a dimensão marítima de Portugal que permitam um conhecimento sistemático sobre as actividades com ele conexas.
Para isso, será preciso, entre outros vectores: Actuar nos sectores dos portos, logística e transportes marítimos; Incentivar o desenvolvimento das pescas, aquicultura e indústria de pescado; Promover a actuação empresarial conjunta dentro dos limites legais da sã concorrência; Actuar no domínio da náutica de recreio; Incentivar, promover e divulgar a cultura marítima; Actuar nos sectores relativos à energia, minerais e biotecnologia, nos serviços marítimos; Actuar no domínio das obras marítimas; Promover a investigação científica, inovação e desenvolvimento; Incentivar de forma generalizada o ensino e formação associado ao conhecimento, economia e cultura do mar, especialmente nas regiões de vocação mais acentuadamente marítima; Aproveitar as acções na Segurança Marítima, incluindo a protecção do ambiente marinho, para potenciar a Economia do Mar.

No sector da Marinha Mercante, designadamente na Marinha de Comércio, existe um potencial de crescimento e diversificação por forma a colmatar insuficiências gravíssimas ao nível de défice de transporte marítimo assegurado por navios sob operação portuguesa, para contribuir para o equilíbrio da balança de pagamentos e salvaguardar necessidades estratégicas básicas que no contexto actual de zero marítimo nacional assumem a maior gravidade, caso da inexistência de navios petroleiros nacionais associada a incapacidade de abastecimento de combustíveis às Regiões Autónomas com meios próprios, para além de participação quase nula no comércio externo e internacional.
No sector da Indústria Naval, incluindo plataformas ou infra-estruturas no mar, reside outro factor estratégico crucial de uma política efectiva de Regresso de Portugal ao Mar, preservando o que existe e incentivando sob todas as formas possíveis, a inovação e o desenvolvimento da reparação e construção naval em Portugal, para que possamos contribuir de forma significativa num esforço de relançamento da reparação e construção naval na Europa e apoiar a reconstrução das frotas de comércio, de pesca e militar em Portugal.
No sector das pescas existe um potencial de renovação e crescimento que deve alicerçar o relançamento do sector pesqueiro ao nível da competitividade mundial. Muito deste desígnio é cumprido ao nível da política comum de pescas da UE que deverá merecer especial atenção de Portugal.
Deverá ainda ser desenvolvida a aquicultura.

5.5. Ambiente e Ordenamento do Território Um país que está empenhado no crescimento económico encontra nos seus recursos naturais e numa boa organização territorial alicerces sólidos para o seu desenvolvimento. Um novo modelo de desenvolvimento deverá permitir uma visão integrada do território e dos seus recursos naturais.
No período 2012-2015 prosseguir-se-á o combate às alterações climáticas, com a promoção de uma economia de baixo carbono e desenvolvendo esforços para a redução das emissões nacionais; inaugurar-se-á Consultar Diário Original