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Sábado, 28 de janeiro de 2012 II Série-A — Número 108

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Projetos de resolução [n.os 183, 196 e 198/XII (1.ª)]: N.º 183/XII (1.ª) (Recomenda ao Governo o alargamento da discussão pública da proposta de revisão da estrutura curricular pelo prazo de um mês): — Informação da Comissão de Educação, Ciência e Cultura relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 196/XII (1.ª) — Recomenda medidas que permitam relançar a cultura beterraba sacarina em Portugal (PSD).
N.º 198/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de recuperação de prestações sociais indevidamente pagas pela Segurança Social, adote medidas que tenham em consideração a situação económica e social dos beneficiários abrangidos (PS).
Projeto de deliberação n.º 4/XII (1.ª): Procede à primeira alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012 (Fixa a composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares de amizade na XII Legislatura).