57 | II Série A - Número: 120 | 13 de Fevereiro de 2012

industriais, as obras culturais não serem geralmente produzidas em série, consistindo cada livro, ópera, filme e jogo de vídeo num protótipo único, além de a atividade das empresa se basear normalmente em projetos.
Depois de analisar as várias opções, ambas as avaliações concluem que a fusão dos programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus e a criação de um novo mecanismo financeiro no âmbito de um programa-quadro único apresentaria vantagens em comparação com todas as outras opções, em termos de realização de objetivos, eficiência, custo-eficácia (resultados por euro gasto) e coerência.
O orçamento geral para a realização das ações (no período de 2014-2020) ascende a 1 801 milhões de euros (a preços correntes).
O programa proposto consiste num quadro que inclui três vertentes:

— Uma vertente intersectorial que abrange todos os sectores culturais e criativos e que inclui um mecanismo financeiro e a concessão de apoio à cooperação política transnacional e à realização de ações intersectoriais inovadoras; — Uma vertente Cultura vocacionada para os sectores culturais e criativos; — Uma vertente MEDIA dirigida ao sector audiovisual.

A dotação orçamental indicativa é de 15 % para a vertente intersectorial, 30% para a vertente Cultura e 55 % para a vertente MEDIA.
Os objetivos gerais do programa são: i) salvaguardar e promover a diversidade cultural e linguística europeia e (ii) reforçar a competitividade dos sectores, contribuindo dessa forma para a realização da estratégia «Europa 2020» e das suas iniciativas emblemáticas.
Os objetivos específicos são os seguintes:

— Apoiar a capacidade operacional dos sectores culturais e criativos num contexto transnacional, nomeadamente reforçando as relações e as redes entre operadores; — Promover a circulação transnacional das obras culturais e criativas e dos operadores, e alcançar novos públicos dentro e fora da Europa; — Reforçar a capacidade financeira dos sectores culturais e criativos; — Apoiar a cooperação política transnacional, tendo em vista o desenvolvimento das políticas, a inovação, o alargamento a novos públicos e a utilização de novos modelos comerciais.

Cada vertente especificará as suas prioridades e medidas e dará prioridade a projetos que tenham um impacto sistémico nos sectores, por exemplo apoiando novos modelos comerciais, a criação de redes e a troca de conhecimentos, em especial sobre a digitalização e a globalização destes sectores. Outro objetivo novo e importante será promover o interesse do público pelas obras europeias, apoiando atividades que permitam alcançar novos públicos.
A dimensão internacional da Europa Criativa será assegurada através das seguintes medidas:

— Possibilidade de participação dos países em vias de adesão, dos países candidatos e dos países potenciais candidatos que beneficiem de uma estratégia de pré-adesão, dos países do EEE, dos países da zona europeia de vizinhança e da Suíça; — Possibilidade de cooperação bilateral com outros países terceiros e organizações internacionais; — Ações específicas dirigidas a profissionais internacionais (integração do MEDIA Mundus).

Foi já introduzido um número considerável de simplificações na gestão dos atuais programas Cultura e MEDIA. Estão contudo previstas novas melhorias no programa Europa Criativa, nomeadamente um maior recurso a financiamentos de taxa fixa, decisões de subvenção e acordos-quadro de parceria, a utilização de candidaturas e relatórios eletrónicos para todas as ações, e um portal que reduzirá as formalidades administrativas com que se deparam os candidatos e os beneficiários.
O número de instrumentos e convites à apresentação de candidaturas geridos pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA), no âmbito da vertente Cultura, será reduzido de