II SÉRIE-A — NÚMERO 141 24

E, na verdade, conforme se demonstra no gráfico abaixo referenciado, Portugal está atualmente acima da

média de número feriados dos países da União Europeia.

Assim, a proposta de redução de três a quatro feriados tornou-se inevitável face à situação económica e

financeira do País e o Programa de Assistência Financeira a que está sujeito. Segundo informações

posteriores, o Governo procura uma certa simetria entre a eliminação de feriados civis e a mobilidade de

feriados religiosos em igual número, atualmente em processo negocial com o Vaticano.

Neste contexto, e em relação aos feriados religiosos, a Conferência Episcopal já mostrou a abertura para

que sejam eliminados feriados; no que respeita aos feriados civis, o Governo já fez anunciar que serão

extintos o feriado de 5 de outubro e o feriado de 1 de dezembro.

Ao contrário do feriado do 5 de outubro, o feriado de 1 de dezembro, apesar de ser um feriado nacional,

praticamente não é celebrado a nível oficial, nem é lembrado com a importância que a data justifica.

Para o CDS-PP o facto do feriado de 1 de dezembro deixar de o ser pode, e deve, constituir uma boa

oportunidade para que, apesar de deixar de ser considerado legalmente feriado, possa, o que é mais

importante, ser realmente celebrado pelas instituições públicas.

Convém, nesse sentido, lembrar que a 1 de dezembro se celebra a Restauração da Independência, data

que reestabelece o Estado português como soberano, o que confirma Portugal como um dos Estados Nação

mais antigos da Europa.