II SÉRIE-A — NÚMERO 141 18

atingir os objetivos pretendidos pelos jovens que enfrentam este que é o maior flagelo da atualidade, o

desemprego.

A preocupação com o crescimento económico deve ser uma constante, daí que se deva apostar no

potencial dos jovens e reforçar o estímulo à criação de micro, pequenas e médias empresas, dinamizar o

recurso a fundos de capital de risco, a business angels e ao microcrédito, assim como reforçar a ajuda técnica,

por exemplo, através de gabinetes de inserção profissional para jovens desempregados, essencialmente com

o objetivo de dar a conhecer quais as possibilidades, incentivos e meios existentes para a criação do próprio

emprego.

Face ao exposto, e sem minimizar a urgência ou necessidade de outras medidas, o presente projeto de

resolução visa, de uma forma geral, a promoção da formação e a criação de mecanismos legais que

incentivem o empreendedorismo, a gestão de risco e a criação de projetos base de prospeção de mercado

que potenciem a internacionalização do produto gerado por jovens empreendedores.

Aposta no empreendedorismo jovem: Há muito tempo que o empreendedorismo jovem deixou de ser uma questão de moda e passou a ser

essencial a uma nação e às suas economias regionais e esta realidade assume de facto e cada vez mais uma

real importância na sociedade portuguesa. É imperioso que os jovens tenham ao seu dispor ferramentas e os

meios possíveis e necessários para que tenham oportunidade de começar o seu negócio, individualmente ou

em conjunto com outros, e de o gerir nos primeiros tempos da sua existência.

No âmbito dos países desenvolvidos, nos quais se insere Portugal, é ilustrativo constatar que muitas

pessoas reconhecem a existência de oportunidades de negócio (falamos de cerca de 35% da população

ativa), mas apenas uma pequena parte manifesta a intenção de começar um negócio. Neste sentido o

incentivo ao empreendedorismo, a formação e informação sobre empreendedorismo proporcionará a uma

maior proporção das pessoas estarem melhor informadas, melhor formadas e que, vendo nesta área uma

oportunidade de negócio, decidam aproveitá-las, sendo válido e profícuo para todas as regiões e para o

próprio País.

O Programa do XIX Governo Constitucional dedica um capítulo à inovação e ao empreendedorismo, onde

estipula que o fomento do empreendedorismo é um dos objetivos prioritários do Governo, lançando a

possibilidade de ser criada, em articulação com o sector privado, uma «rede nacional de incubadoras de

negócios de nova geração e de um pacote dirigido a start-ups, incluindo crédito de pequeno montante e micro

capital de risco», assim como pretende uma aproximação definitiva entre as universidades e a comunidade

empresarial, transformando o modelo de gestão de recursos associados a programas de inovação.

Neste campo, manifesta-se a intenção de criar novos incentivos à colaboração entre empresas e

universidades, a inclusão de metas para a criação de spin-offs, o registo e licenciamento de patentes nos

contratos com as universidades, a introdução de métodos de ensino transversais a todas as disciplinas de

modo a que promovam a criatividade e o empreendedorismo nos planos curriculares e extracurriculares, assim

como a criação de incubadoras de nova geração que permitam a pré-incubação e incubação de tecnologias e

produtos com diferenciação e elevado potencial nos mercados nacional e internacional.

Reafirmamos o papel crucial na nossa sociedade do empreendedorismo jovem e, neste particular, há que

salientar a quinta jornada do «Roteiro para a Juventude», organizada pela Presidência da República, onde

ficou demonstrado o papel fundamental que os jovens empreendedores assumem, nos dias de hoje, através

das suas capacidades de investigação, inovação, criatividade e espírito empresarial. Nessa jornada, foram

dados a conhecer projetos de empreendedorismo de excelência, quer em inovação quer em criatividade,

considerando que a economia portuguesa só tem a ganhar com empresários mais qualificados, inovadores,

criativos, cosmopolitas, independentes e abertos a novas áreas de negócio.

De acordo com os objetivos daquela iniciativa, chegou-se rapidamente à conclusão que o apoio aos jovens

com iniciativa e novas ideias pode servir para criar e multiplicar novos modelos de referência, abrindo caminho

para um ambiente renovador.

A este propósito, realce para os dados resultantes de uma consulta sobre emprego jovem organizada em

abril, do ano passado, pelo Conselho Nacional de Juventude, que constatam que a proporção de jovens

empreendedores e criadores do seu próprio emprego, em Portugal, é ainda muito baixa e que continuam a

observar-se dificuldades na elaboração de candidaturas aos apoios existentes.