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340 | II Série A - Número: 205S3 | 5 de Julho de 2012

Transporte aéreo – Vendas e Comercialização (páginas 247 e 248). A lista de compromissos específicos da Estónia não incluiu a limitação ao tratamento nacional na distribuição através do SIR dos serviços de transporte aéreo fornecidos pelo SIR da empresa-mãe Transporte aéreo – Sistema de Reservas Informatizado (SIR) (página 248). A lista dos compromissos específicos da Hungria não incluiu a limitação relativa ao tratamento nacional em matéria de obrigações da empresa-mãe de transporte ou participante no que respeita ao SIR controlado por uma transportadora aérea de um ou mais países terceiros. Serviços auxiliares de todos os modos de transporte – Serviços de carga e descarga (página 259). Foi introduzida uma limitação ao acesso ao mercado em modo 3 para a Estónia, Letónia e Lituânia.

B) Alterações notificadas no documento S/SECRET/9:

Compromissos horizontais
Compromissos do Chipre e de Malta em modo 4 relacionados com o tratamento nacional (páginas 25, 29 e 32 do S/SECRET/8). Retiram-se estes compromissos.

Compromissos sectoriais
Serviços de informática e serviços conexos – a) Serviços de consultoria relacionados com a instalação de hardware informático (CPC 841) (página 82) – b) Serviços de aplicação de software (CPC 842) (página 83) – c) Serviços de processamento de dados (CPC 843) (página 85) – d) Serviços de bases de dados (CPC 844) (página 86). Retiram-se os compromissos do Chipre em modo 4 (ICT, BV e CSS) relacionados com o tratamento nacional.
Serviços de investigação e desenvolvimento – b) Serviços de I & D em ciências sociais e humanas (CPC 852) (páginas 89 e 90). Retiram-se os compromissos do Chipre em modo 4 (ICT, BV e CSS) relacionados com o tratamento nacional.
Serviços de seguros e serviços conexos – (i) Seguro directo (incluindo co-seguro): (a) vida e (b) não vida (páginas 211 e 212). Retiram-se os compromissos do Chipre em modo 4 (ICT, BV e CSS) relacionados com o tratamento nacional.
Serviços bancários e outros serviços financeiros (excepto seguros) – (x) (e) títulos negociáveis (página 223). Retiram-se os compromissos do Chipre em modo 4 (ICT, BV e CSS) relacionados com o tratamento nacional.
Hotéis, Restaurantes e Catering (CPC 641, 642 e 643) (página 232). Retiram-se os compromissos de Malta em modo 4 (ICT, BV e CSS) relacionados com o tratamento nacional.
Serviços de agências de viagens e de operadores de turismo (CPC 7471) (páginas 233 e 234). Retiram-se os compromissos de Malta em modo 4 (ICT, BV e CSS) relacionados com o tratamento nacional.