A política externa portuguesa alicerça-se, também, na participação de Portugal na

Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Investir na consolidação e

aprofundamento da CPLP e promover uma política de cooperação estruturante são áreas

prioritárias a prosseguir.

No âmbito da CPLP, Portugal participará nas Cimeiras de Chefes de Estado e de

Governo da CPLP, dando continuidade à prossecução dos objetivos prioritários, em

particular a promoção e difusão da Língua portuguesa, a intensificação da concertação

político-diplomática e o reforço da cooperação sectorial.

Na área da cooperação para o desenvolvimento, serão desenvolvidas ações visando o

reforço do papel do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., enquanto

organismo responsável pela direção, coordenação e supervisão da Cooperação, assente

numa abordagem estratégica, centrada nos resultados.

No plano interno serão reforçados os instrumentos de diálogo e consulta entre o Estado,

a Administração Local e a sociedade civil, propiciando o surgimento de projetos

comuns e atuações em parceria, através da Comissão Interministerial para a Cooperação

e do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento, num formato mais alargado e

representativo.

Os Programas Indicativos de Cooperação (PIC), nos PALOP e Timor-Leste, assentes

em três pilares essenciais (3 C´s), serão prosseguidos:

- Coerência/coordenação→ reforçando a coerência das políticas para o

desenvolvimento, aumentando a coordenação, seguimento e o reforço do diálogo, entre

parceiros;

- Concentração→ geográfica e temática, privilegiando programas de maior dimensão

(“bandeira” – flagship projects), com o objetivo de evitar a fragmentação;

- Cofinanciamento→ diversificação de parcerias e em novas fontes de financiamento,

visando não apenas a alavancagem de fundos, mas maior responsabilização /

apropriação.

5 DE DEZEMBRO DE 2012________________________________________________________________________________________________________________

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