Debates Parlamentares - Diário 045, p. 89 (2012-12-05)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Concluído o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado

(PREMAC) no MDN, com a consequente racionalização das estruturas e melhor

utilização dos recursos, 2013 assistirá ao desenvolvimento do processo de reorganização

da Estrutura Superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, orientada para o

incremento, coordenação e exploração de sinergias entre as diferentes estruturas.

Neste quadro, é intenção do MDN prosseguir o caminho decorrente da revisão e

aprovação do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, iniciando, de forma sequente,

coerente e célere, a revisão do Conceito Estratégico Militar, das Missões das Forças

Armadas, do Sistema de Forças Nacional e do Dispositivo de Forças.

No âmbito do relacionamento com a União Europeia, Portugal apoiará a Política

Comum de Segurança e Defesa, incluindo as vertentes de Investigação e

Desenvolvimento e da Indústria.

No contexto da NATO, prosseguirá o apoio à STRIKEFORNATO, que atingiu já a sua

plena capacidade operacional, e continuar o desenvolvimento do processo de

transferência da Escola de Comunicações e de Sistemas de Informação da NATO para

Portugal, assegurando a plena participação nacional no processo de transformação da

Aliança.

O esforço nacional em missões humanitárias e de paz, sob a égide de organizações

internacionais, através do empenhamento das Forças Armadas Portuguesas, manter-se-á

em 2013, dando continuidade ao compromisso com a segurança e a estabilidade

internacionais.

As relações, bilaterais e multilaterais, com os Países de Língua Oficial Portuguesa serão

reforçados, seja no domínio da Cooperação Técnico-Militar, seja no apoio à Reforma do

Setor da Segurança, havendo abertura para dar continuidade à integração de

contingentes militares de Países de Língua Portuguesa nas Forças Nacionais

Destacadas, tal como sucedido com Timor-Leste (na UNIFIL, no Líbano), e com

Moçambique (na operação ATALANTA, no Índico).

5 DE DEZEMBRO DE 2012________________________________________________________________________________________________________________

Concluído o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) no MDN, com a consequente racionalização das estruturas e melhor utilização dos recursos, 2013 assistirá ao desenvolvimento do processo de reorganização da Estrutura Superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, orientada para o incremento, coordenação e exploração de sinergias entre as diferentes estruturas. Neste quadro, é intenção do MDN prosseguir o caminho decorrente da revisão e aprovação do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, iniciando, de forma sequente, coerente e célere, a revisão do Conceito Estratégico Militar, das Missões das Forças Armadas, do Sistema de Forças Nacional e do Dispositivo de Forças. No âmbito do relacionamento com a União Europeia, Portugal apoiará a Política Comum de Segurança e Defesa, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria. No contexto da NATO, prosseguirá o apoio à STRIKEFORNATO, que atingiu já a sua plena capacidade operacional, e continuar o desenvolvimento do processo de transferência da Escola de Comunicações e de Sistemas de Informação da NATO para Portugal, assegurando a plena participação nacional no processo de transformação da Aliança. O esforço nacional em missões humanitárias e de paz, sob a égide de organizações internacionais, através do empenhamento das Forças Armadas Portuguesas, manter-se-á em 2013, dando continuidade ao compromisso com a segurança e a estabilidade internacionais. As relações, bilaterais e multilaterais, com os Países de Língua Oficial Portuguesa serão reforçados, seja no domínio da Cooperação Técnico-Militar, seja no apoio à Reforma do Setor da Segurança, havendo abertura para dar continuidade à integração de contingentes militares de Países de Língua Portuguesa nas Forças Nacionais Destacadas, tal como sucedido com Timor-Leste (na UNIFIL, no Líbano), e com Moçambique (na operação ATALANTA, no Índico). 5 DE DEZEMBRO DE 2012________________________________________________________________________________________________________________89

Descarregar páginas