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A reprogramação de 2012 visa ainda: (i) estimular a produção de bens e serviços

transacionáveis e as condições gerais de financiamento das empresas, nomeadamente

das que contribuam para a melhoria da balança externa; (ii) reforçar os apoios à

formação de capital humano, designadamente nas áreas da educação, ciência e da

formação profissional certificada; (iii) promover ações de apoio e valorização de jovens

à procura de emprego e de desempregados, no quadro do financiamento da iniciativa

Impulso Jovem.

A distribuição por domínio de investimento dos montantes de fundos estruturais e de

contrapartida pública nacional (CPN) a executar no âmbito do QREN após 2012

refletem a reafectação de verbas proposta no quadro da reprogramação de 2012, a

alteração nas taxas de cofinanciamento comunitários dos investimentos previstos e as

dinâmicas de execução verificadas até ao momento.

Destacam-se, a este nível, os investimentos previstos no domínio da competitividade,

inovação e conhecimento (com valores estimados de cerca de 3 mil milhões de euros de

fundos e 340 milhões de euros de CPN), sendo o esforço estimado em termos de

orçamento nacional aproximadamente equivalente nos domínios da qualificação inicial

e formação avançada (188 milhões de euros de CPN), do emprego, formação e

qualificação de adultos (178 milhões de euros de CPN), da inclusão e equipamentos

sociais (151 milhões de euros de CPN), do ambiente e prevenção de riscos (135 milhões

de euros de CPN), e do desenvolvimento territorial (123 milhões de euros de CPN). Por

contraste, as verbas do Orçamento do Estado destinadas a cofinanciar os investimentos

previstos no QREN após 2012 nos domínios das acessibilidades e mobilidade e da

Administração Pública e assistência técnica assumem valores mais reduzidos (7 milhões

de euros e 26 milhões de euros, respetivamente).

Não sendo possível estimar com rigor o perfil temporal de execução do QREN após

2012, prevê-se que os valores referidos sejam distribuídos equitativamente entre 2013 e

2014, tendo em conta os valores previstos na programação anual dos Programas

Operacionais do QREN, na sequência das propostas de reprogramação do corrente ano

apresentadas à Comissão Europeia.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45________________________________________________________________________________________________________________

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