5.2.2. Estímulo às exportações e internacionalização

O crescimento das exportações é um pilar fundamental para o início de um novo ciclo

de crescimento, assente na competitividade da produção. Pretende-se um aumento da

capacidade exportadora e uma progressiva diversificação de mercados alvo,

nomeadamente através do aprofundamento das relações comerciais com países de

língua portuguesa, que constituem um mercado com elevado potencial de crescimento.

No que respeita às iniciativas já executadas realçam-se as seguintes:

Reforço dos instrumentos de suporte à internacionalização das empresas e à

promoção das exportações. Neste âmbito, a reprogramação do QREN prevê o

reforço dos fundos destinados aos setores de bens e serviços transacionáveis;

Prorrogação da disponibilidade de linhas de seguros de crédito à exportação, com

garantia do Estado e reforço em 400 milhões de euros: «OCDE I Top-up», «OCDE

II 2012» e «Facilidades fora da OCDE»;

Dinamização de uma política ativa de apoio à internacionalização das empresas,

nomeadamente ao nível do desenvolvimento dos seus projetos no exterior;

As principais medidas para o triénio 2013-2015 são as seguintes:

Continuidade do apoio às linhas de seguros de crédito, pelo seu papel vital no apoio

às exportações;

Fomento da internacionalização da indústria nacional, em particular através da

participação das empresas portuguesas em ações de promoção internacionais, como

forma de encontrar novos mercados e reforçar mercados existentes, nomeadamente

através do reforço das taxas de incentivo à participação em certames internacionais;

Solicitação e orientação da 3.ª e última tranche do Empréstimo Quadro do Estado

Português com o Banco Europeu de Investimento (BEI) no valor de 450 milhões de

euros, tendo como objetivo o apoio ao funcionamento das empresas e às atividades

exportadoras;

Desenvolvimento de um programa que potencie o aparecimento de novas

empresas exportadoras, através da capacitação e reconhecimento, que apoie a melhoria

de competências nas pequenas e médias empresas (PME);

II SÉRIE-A — NÚMERO 45________________________________________________________________________________________________________________

98