Portugal Empreendedor, promovendo o empreendedorismo de base local pelo

acompanhamento dos projetos desde a sua conceção;

Passaporte para o Empreendedorismo, medida de fomento ao empreendedorismo

qualificado, procurando assegurar o aumento da criação de novas empresas.

5.2.6. Desenvolvimento regional e valorização económica

No âmbito regional é objetivo do Governo promover um desenvolvimento harmonioso

do território nacional, atingindo níveis sustentados de desenvolvimento económico e

sócio-cultural e de qualificação territorial, bem como uma política de valorização do

território e das suas potencialidades.

Em 2011-2012 definiram-se as prioridades e linhas de ação do “Valorizar – Criar Valor

com o Território” (Valorizar), articulado com o Ministro Adjunto dos Assuntos

Parlamentares e a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do

Território e que visa a atração de investimento, a promoção da criação de

microempresas e de autoemprego, o marketing de produtos e dos territórios, e a

execução de estratégias coletivas de desenvolvimento. Assegurou-se a articulação do

Valorizar com as prioridades da Reprogramação Estratégica do QREN e da reorientação

do Empréstimo Quadro BEI QREN.

Em relação à Iniciativa Jessica, o processo de desenvolvimento dos 3 Fundos de

Desenvolvimento Urbano junto das entidade gestoras selecionadas (BPI, CGD/IHRU e

Turismo de Portugal) encontra-se em curso, sendo que se encontram em análise 113

projetos de investimento.

No que respeita à preparação dos instrumentos para o período 2014-2020, assegurou-se

a participação na discussão das propostas de quadro financeiro e foi elaborada uma

proposta sobre a preparação e o estabelecimento dos instrumentos nacionais de

programação das intervenções cofinanciadas pelos Fundos Comunitários com caráter

estrutural.

5 DE DEZEMBRO DE 2012________________________________________________________________________________________________________________

103