9 DE JANEIRO DE 2013

27

ECPM – European Council of Doctors for Plurality in Medicine; ICMART – International Council of Medical

Acupuncture and Related Techniques; IVAA - International Federation of Anthroposophic Medical Associations.

As medicinas alternativas e complementares (CAM) são cada vez mais populares na Europa, com mais de

65% da população a declarar que já utilizou esta forma de medicina. Aproximadamente 30 a 50% da

população europeia utiliza as “CAM”, como apoio pessoal, e 10 a 20% declara que consultou um

médico/praticante das “CAM” no ano anterior. As medicinas alternativas e complementares mais comuns na

Europa praticadas por médicos são: a acupuntura, a homeopatia, a fitoterapia, a naturopatia, a osteopatia, a

quiroprática e a medicina tradicional chinesa.

O estatuto regulamentar das medicinas alternativas e complementares é complexo devido aos diferentes

modelos de prestação de serviços médicos que se aplicam nos Estados-membros da União Europeia.

O alcance da regulamentação estabelecida nos diferentes países para as medicinas alternativas e a forma

de execução dessa mesma regulamentação varia consideravelmente. Alguns países têm regulamentos

aprovados pelos governos ou leis que regulam a prática das “CAM” em geral, outros regulamentam

unicamente algumas terapias que fazem parte das medicinas alternativas e complementares, enquanto outros

não dispõem de qualquer regulamentação neste domínio.

HENRIQUES, Augusto José de Proença Baleiras – Os osteopatas em Portugal: processo de

profissionalização e formação identitária. Évora: ed. do autor, 2011. 284 p. Cota: 28.41 - 505/2011

Resumo: Esta dissertação de mestrado pretende analisar o processo de profissionalização e formação

identitária dos osteopatas em Portugal, desenvolvendo uma abordagem no que diz respeito às questões

específicas da profissão e da formação. De acordo com este desiderato, fez-se uma contextualização da

situação da osteopatia com aquilo que se passa noutros países, onde a prática profissional está mais

avançada, tendo em conta as relações específicas com a formação e regulamentação da profissão.

Ao identificar as perceções dos osteopatas sobre o poder profissional e o reconhecimento profissional da

sua profissão, o autor tentou, sempre que possível, oferecer uma perspetiva sólida quanto ao futuro da

profissão, tanto no que concerne às políticas de saúde, como também na relação que existe para com os

avanços da técnica e da ciência, identificando e realçando as suas vastas implicações, tanto para o tratamento

dos pacientes, como para o desenvolvimento da profissão.

UNIÃO EUROPEIA. CAMBRELLA – CAM regulations in the European countries (deliverable 9, report n.º

1). [Brussels: CAMbrella], 2012. [Consult. 11 dez. 2012]. Disponível em: WWW:

Resumo: Este documento constitui o primeiro relatório (deliverable 9) deste projeto produzido pela rede

CAMbrella (Pan-European Research Network for Complementary and Alternative Medicine) sobre

regulamentação das medicinas alternativas e complementares (CAM) nos países europeus.

Descreve o estatuto legal e regulamentar das medicinas alternativas e complementares nos 27 Estados-

Membros e em mais 12 Estados associados; a supervisão governamental relativamente à prática das

medicinas alternativas e o reembolso desse tipo de práticas por parte do Estado.

O relatório revelou uma enorme diversidade de situações, sendo que o único fator em comum aos 39

países foi a espantosa capacidade demonstrada na forma de estruturar a legislação e a regulamentação das

medicinas alternativas e complementares, em cada país analisado.

UNIÃO EUROPEIA. EUROCAM - Complementary and alternative medicine: current status and

potential in European healthcare. [Em linha]. Brussels: EUROCAM, 2012. [Consult. 10 dez. 2012].

Disponível em: WWW:

Resumo: A EUROCAM representa uma rede que engloba todos as vertentes das medicinas alternativas e

complementares (CAM) na União Europeia.

Nos dias de hoje os cidadãos europeus começam a sentir-se cada vez mais responsáveis pelas suas

próprias vidas, saúde e cuidados de saúde. O uso crescente das medicinas alternativas e complementares,

por uma parte substancial da população europeia, tem vindo a ser demonstrado em inquéritos conduzidos em

diversos Estados-Membros da União Europeia onde a biomedicina convencional é o sistema dominante.