O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 II Série-A — Número 76

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Projeto de lei n.o 340/XII (2.ª): Altera o Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, estabelecendo o princípio da não cobrança de taxas pelo acesso e visitas a áreas protegidas ou classificadas e pela disponibilização de informação ambiental (Os Verdes).
Projetos de resolução [n.os 596 e 597/XII (2.ª)]: N.º 596/XII (2.ª) — Consagra o dia 31 de janeiro como Dia Nacional do Sargento (PCP).
N.º 597/XII (2.ª) — Elaboração de um relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no ensino superior (PCP).
Escrutínio das iniciativas europeias: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados atos legislativos no domínio das estatísticas agrícolas e da pesca [COM(2012) 724]: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE [COM(2012) 538]: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura e Mar.