23 | II Série A - Número: 006 | 9 de Outubro de 2013

trabalhadores idosos, jovens trabalhadores, trabalhadores migrantes, trabalhadores temporários e trabalhadores pouco qualificados. Analisa os riscos ocupacionais, os dados sobre saúde e as políticas para cada um dos referidos grupos. Identifica iniciativas atuais ou recentes nos Estados-membros da União Europeia, apresentando opções de novas medidas ao nível comunitário.

BLATMAN, Michel - L'obligation de sécurité. Droit social. Paris. N.º 7/8 (juillet-août 2011), p. 743-757.
Cota: RE-9 Resumo: O autor analisa as numerosas normas internacionais, europeias, comunitárias e nacionais (francesas) sobre segurança e saúde no trabalho.

FRANÇA. Ministère du Travail, de la Solidarité et de la Fonction publique – Plan santé au travail 20102014 [Em linha]. [Paris]: Ministère du Travail, de la Solidarité et de la Fonction publique, [2010]. [Consult. 14 ago. 2013]. Disponível em: WWW: Resumo: Com a aprovação deste Plano de saúde no trabalho, o Governo francês visa aumentar a qualidade dos postos de trabalho e a melhoria das condições da saúde ocupacional considerando que elas constituem a chave para o desempenho económico e social e para a competitividade, um requisito para o recrutamento e desenvolvimento do trabalho em determinados sectores da indústria e, finalmente, uma condição de continuidade no emprego dos trabalhadores mais velhos e da valorização da sua experiência. O Plano foi concebido tendo em conta os seguintes objetivos: desenvolver a investigação e o conhecimento em saúde do trabalho; desenvolver uma política ativa de prevenção dos riscos profissionais; reforçar o acompanhamento das empresas nas suas ações de prevenção; reforçar a coordenação e a mobilização dos diversos parceiros, quer a nível nacional, quer a nível regional.

PIMPÃO, Céline Rosa - A tutela do trabalhador em matéria de segurança, (higiene) e saúde no trabalho. 1.ª ed. Lisboa; Coimbra: Wolters Kluwer Portugal, Coimbra Editora, 2011. 247 p. ISBN 978-972-321927-2. Cota: 12.06.9 – 313/2011 Resumo: Este estudo procede à análise dos meios de tutela suscetíveis de serem acionados pelos trabalhadores ou pelas suas estruturas de representação coletiva em defesa do direito do trabalhador à segurança (higiene) e saúde no trabalho, do ponto de vista do ordenamento jurídico nacional e com reflexos no direito comparado. Num primeiro momento, a autora analisa este específico direito do trabalhador no que se refere à sua terminologia, às suas fontes internacionais, comunitárias e nacionais e à sua caracterização jurídica. Na segunda parte analisa as formas de tutela deste direito do trabalhador.

ROXO, Manuel M. - Direito da segurança e saúde no trabalho: da prescrição do seguro à definição do desempenho. Coimbra: Almedina, 2011. 190 p. ISBN 978-972-40- 4471-2. Cota: 12.06.9 – 252/2011 Resumo: O referenciado trabalho pretende realçar os traços gerais da dogmática do atual direito da segurança e saúde no trabalho. O autor pretende evidenciar os traços característicos da transição de regulação legal da saúde e segurança no trabalho, concretizando-as em duas linhas de orientação fundamentais. Num primeiro momento, procura traçar o contexto de nascimento do quadro geral da regulamentação que se pretende abordar desde as suas primeiras manifestações e respetivo sentido teleológico até à caracterização da sua configuração atual (cap. 1 a 5). A caracterização desse quadro de regulamentação é o ponto de partida para identificar e problematizar as definições legais que têm como finalidade apontar processos e objetivos de desempenho para a gestão preventiva dos riscos profissionais (cap. 6 a 11).

THÉBAUD-MONY, Annie; ROBATEL, Nathalie - Stress et risques psychosociaux au travail. Problèmes politiques et sociaux. Paris. ISSN 0015-9743. N.º 965 (oct. 2009), 120 p. Cota: RE-74.
Resumo: O referido dossiê sobre stress e riscos psicossociais no trabalho reúne diversos artigos que analisam as evoluções recentes no mundo do trabalho, designadamente aquelas que decorrem da globalização, das alterações das condições de trabalho, das exigências crescentes de aumento da produtividade, etc. Descreve o aumento dos riscos psicossociais e das suas manifestações através de estudos específicos relativos a diversos setores profissionais. Apresenta as diversas perspetivas que se oferecem ao