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243 | II Série A - Número: 113 | 15 de Maio de 2014

Quadro 2 Qualificações relativas à elaboração de projetos de engenharia específicos, por tipos de projetos

Tipo de projeto a elaborar Qualificações mínimas Projetos de fundações e estruturas de edifícios  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis Projetos de obras de escavação e contenção  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis Instalações, equipamentos e sistemas de águas e esgotos  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis  Engenheiros mecânicos  Engenheiros técnicos mecânicos Instalações, equipamentos e sistemas elétricos  Engenheiros eletrotécnicos  Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência Instalações, equipamentos e sistemas de comunicação  Técnicos qualificados nos termos do regime aplicável à construção de infraestruturas aptas ao alojamento de redes de comunicações eletrónicas, à instalação de redes de comunicações eletrónicas e à construção de infraestruturas de telecomunicações em urbanizações (ITUR) e infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) Instalações, equipamentos e sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC)  Engenheiros mecânicos  Engenheiros técnicos mecânicos  Engenheiros eletrotécnicos  Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência Redes e ramais de distribuição de gás, instalações e aparelhos a gás  Técnicos qualificados nos termos da legislação aplicável à atividade de projeto na área dos gases combustíveis Instalações, equipamentos e sistemas de transporte de pessoas e cargas  Engenheiros mecânicos  Engenheiros técnicos mecânicos Segurança integrada  Engenheiros eletrotécnicos  Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência Sistemas de gestão técnica centralizada  Engenheiros eletrotécnicos  Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência  Engenheiros técnicos de eletrónica e telecomunicações  Engenheiros mecânicos  Engenheiros técnicos mecânicos Pontes, viadutos e passadiços  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis Estradas e arruamentos  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis Caminho-de-ferro  Engenheiros civis  Engenheiros técnicos civis  Engenheiros eletrotécnicos(apenas projetos de catenária)  Engenheiros técnicos de energia e sistemas de potência (apenas projetos de catenária)