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238 | II Série A - Número: 113 | 15 de Maio de 2014

Natureza predominante da obra Qualificações mínimas a) Canais e vias navegáveis; b) Aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens).
Engenheiros técnicos de geotecnia e minas (apenas a) Canais e vias navegáveis; b) Aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos não envolvendo a construção de grandes barragens).
Túneis Engenheiros civis Engenheiros técnicos civis Engenheiros de geologia e minas Engenheiros técnicos de geotecnia e minas Abastecimento e tratamento de água Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Drenagem e tratamento de águas residuais Engenheiros civis Engenheiros técnicos civis Resíduos urbanos e industriais Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Obras portuárias e de engenharia costeira Engenheiros civis Engenheiro técnicos civis Engenheiros geologia e minas, (apenas: a) Quebra-mares; b) Esporões, defesas frontais e retenções de proteção marginal; c) Rampas-varadouro; d) Alimentação artificial de praias; e) Dragagens e depósitos de dragados; f) Terraplenos portuários).
Engenheiros técnicos de geotecnia e minas (apenas: a) Quebra-mares; b) Esporões, defesas frontais e retenções de proteção marginal; c) Rampas-varadouro; d) Alimentação artificial de praias; e) Dragagens e depósitos de dragados; f) Terraplenos portuários).
Espaços exteriores Engenheiros civis; Engenheiros técnicos civis; Engenheiros florestais (apenas: a) Matas; b) Compartimentação do campo).
Engenheiros de geologia e minas (apenas a) Minas pedreiras, saibreiras e areeiros; b) Estabilização e integração de taludes; c) Drenagem superficial).
Engenheiros técnicos de geotecnia e minas (apenas: a) Minas, pedreiras, saibreiras e areeiros; b) Estabilização e integração de taludes; c) Drenagem superficial).
Engenheiros agrónomos (apenas: a) Pedonalização de ruas; b) Matas; c) Drenagem superficial; d) Obras de regularização fluvial e linhas de drenagem natural; e) Aproveitamentos hidroagrícolas.
Engenheiros técnicos agrários (apenas: a) Pedonalização de ruas;