Debates Parlamentares - Diário 138, p. 3 (2014-07-01)

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3 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014

Índice

SUMÁRIO EXECUTIVO___________________________________________________________________________ I I. ECONOMIA PORTUGUESA E FINANÇAS PÚBLICAS: EVOLUÇÃO ______________________________________________ 1 I.1. Enquadramento Internacional ........................................................................................................................................ 1 I.2. A Economia Portuguesa em 2013 ................................................................................................................................... 5 I.2.1. Procura ................................................................................................................................................................... 5 I.2.2. Mercado de Trabalho ............................................................................................................................................. 7 I.2.3. Preços .................................................................................................................................................................... 8 I.2.4. Produtividade e Competitividade .......................................................................................................................... 9 I.2.5. Balança de Pagamentos ....................................................................................................................................... 10 I.2.6. Mercados Financeiros .......................................................................................................................................... 11 I.3. Competitividade e Crescimento .................................................................................................................................... 12 I.3.1. Emprego ............................................................................................................................................................... 12 I.3.2. Financiamento e Recapitalização ......................................................................................................................... 14 I.3.3. Apoio ao Investimento ......................................................................................................................................... 16 I.3.4. Empreendedorismo e Inovação ........................................................................................................................... 20 II. CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL __________________________________________________________________ 23 II.1. Política Orçamental em 2013 ....................................................................................................................................... 23 II.1.1. Medidas Transversais da Administração Pública ................................................................................................ 23 II.1.2. Medidas no Sector Empresarial do Estado ......................................................................................................... 30 II.1.2.1. Redução de Custos Operacionais ........................................................................................................... 30 II.1.2.2. Indemnizações Compensatórias ............................................................................................................ 31 II.1.3. Medidas Fiscais ................................................................................................................................................... 31 II.2. Impacto dos Riscos Orçamentais ................................................................................................................................. 37 II.2.1. Riscos do Sector Empresarial do Estado ............................................................................................................. 37 II.2.2. Riscos das Responsabilidades Contingentes ....................................................................................................... 41 II.2.2.1. Garantias ................................................................................................................................................ 41 II.2.2.2. Parcerias Público Privadas...................................................................................................................... 44 III. SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS _______________________________________________ 45 III.1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas ...................................................................................................... 45 III.1.1. Receitas e Despesas do Estado .......................................................................................................................... 58 III.1.1.1. Receitas do Estado ................................................................................................................................ 61 III.1.1.1.1. Receita e Despesa Fiscais .............................................................................................................. 65 III.1.1.1.1.1. Impostos Diretos .................................................................................................................. 65 III.1.1.1.1.2. Impostos Indiretos ............................................................................................................... 67 III.1.1.1.1.3. Extinções de Créditos Fiscais ................................................................................................ 70 III.1.1.1.1.4. Despesa Fiscal ...................................................................................................................... 74 III.1.1.1.2. Receita não Fiscal .......................................................................................................................... 83 III.1.1.1.3. Reembolsos e Restituições............................................................................................................ 89 III.1.1.1.4. Saldos de Receitas por Cobrar ...................................................................................................... 97 III.1.1.1.5. Operações de Encerramento ........................................................................................................ 98 III.1.1.2. Despesas do Estado (Económica, Orgânica, Funcional) ...................................................................... 101 III.1.1.2.1. Análise da execução orçamental face a orçamento inicial.......................................................... 105 Conta Geral do Estado de 2013

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3 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014ÍndiceSUMÁRIO EXECUTIVO___________________________________________________________________________ I I. ECONOMIA PORTUGUESA E FINANÇAS PÚBLICAS: EVOLUÇÃO ______________________________________________ 1 I.1. Enquadramento Internacional ........................................................................................................................................ 1 I.2. A Economia Portuguesa em 2013 ................................................................................................................................... 5 I.2.1. Procura ................................................................................................................................................................... 5 I.2.2. Mercado de Trabalho ............................................................................................................................................. 7 I.2.3. Preços .................................................................................................................................................................... 8 I.2.4. Produtividade e Competitividade .......................................................................................................................... 9 I.2.5. Balança de Pagamentos ....................................................................................................................................... 10 I.2.6. Mercados Financeiros .......................................................................................................................................... 11 I.3. Competitividade e Crescimento .................................................................................................................................... 12 I.3.1. Emprego ............................................................................................................................................................... 12 I.3.2. Financiamento e Recapitalização ......................................................................................................................... 14 I.3.3. Apoio ao Investimento ......................................................................................................................................... 16 I.3.4. Empreendedorismo e Inovação ........................................................................................................................... 20 II. CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL __________________________________________________________________ 23 II.1. Política Orçamental em 2013 ....................................................................................................................................... 23 II.1.1. Medidas Transversais da Administração Pública ................................................................................................ 23 II.1.2. Medidas no Sector Empresarial do Estado ......................................................................................................... 30 II.1.2.1. Redução de Custos Operacionais ........................................................................................................... 30 II.1.2.2. Indemnizações Compensatórias ............................................................................................................ 31 II.1.3. Medidas Fiscais ................................................................................................................................................... 31 II.2. Impacto dos Riscos Orçamentais ................................................................................................................................. 37 II.2.1. Riscos do Sector Empresarial do Estado ............................................................................................................. 37 II.2.2. Riscos das Responsabilidades Contingentes ....................................................................................................... 41 II.2.2.1. Garantias ................................................................................................................................................ 41 II.2.2.2. Parcerias Público Privadas...................................................................................................................... 44 III. SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS _______________________________________________ 45 III.1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas ...................................................................................................... 45 III.1.1. Receitas e Despesas do Estado .......................................................................................................................... 58 III.1.1.1. Receitas do Estado ................................................................................................................................ 61 III.1.1.1.1. Receita e Despesa Fiscais .............................................................................................................. 65 III.1.1.1.1.1. Impostos Diretos .................................................................................................................. 65 III.1.1.1.1.2. Impostos Indiretos ............................................................................................................... 67 III.1.1.1.1.3. Extinções de Créditos Fiscais ................................................................................................ 70 III.1.1.1.1.4. Despesa Fiscal ...................................................................................................................... 74 III.1.1.1.2. Receita não Fiscal .......................................................................................................................... 83 III.1.1.1.3. Reembolsos e Restituições............................................................................................................ 89 III.1.1.1.4. Saldos de Receitas por Cobrar ...................................................................................................... 97 III.1.1.1.5. Operações de Encerramento ........................................................................................................ 98 III.1.1.2. Despesas do Estado (Económica, Orgânica, Funcional) ...................................................................... 101 III.1.1.2.1. Análise da execução orçamental face a orçamento inicial.......................................................... 105 Conta Geral do Estado de 2013iConsultar Diário Original

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