Debates Parlamentares - Diário 138, p. 8 (2014-07-01)

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8 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014

QUADRO 46 - Reembolsos e Restituições pagas por serviço ................................................................................................... 94 QUADRO 47 - Ciclo dos Reembolsos em 2013 ......................................................................................................................... 95 QUADRO 48 - Ciclo das Restituições em 2013 .......................................................................................................................... 96 QUADRO 49 - Receitas por Cobrar (Saldos Transitados) .......................................................................................................... 97 QUADRO 50 - Saldos de Liquidação das Receitas Fiscais .......................................................................................................... 98 QUADRO 51 - Operações de encerramento da CGE/2013 ....................................................................................................... 99 QUADRO 52 - Evolução da despesa consolidada do Subsector Estado .................................................................................. 101 QUADRO 53 - Análise por classificação económica do Subsector Estado .............................................................................. 106 QUADRO 54 - Transferências para o orçamento da União Europeia - contribuição financeira - Execução vs Orçamento Inicial ....................................................................................................................................................................... 108 QUADRO 55 - Análise por classificação funcional do Subsector Estado ................................................................................. 109 QUADRO 56 - Análise por classificação orgânica do Subsector Estado .................................................................................. 111 QUADRO 57 - Alterações Orçamentais do subsector Estado ................................................................................................. 112 QUADRO 58 - Principais alterações introduzidas pelos Orçamentos Retificativos de 2013 ................................................... 116 QUADRO 59 - Créditos especiais ............................................................................................................................................ 118 QUADRO 60 - Reforços com Contrapartida na Dotação Provisional ...................................................................................... 124 QUADRO 61 - Cativos iniciais e finais ..................................................................................................................................... 126 QUADRO 62 - Reposições abatidas nos pagamentos ............................................................................................................. 129 QUADRO 63 - Impacto no Saldo Global de alteração ao universo dos SFA ............................................................................ 130 QUADRO 64 - Objetivo Implícito ao OE e Execução Orçamental do subsector dos SFA ........................................................ 131 QUADRO 65 - Evolução da Situação Financeira Consolidada do subsector dos SFA .............................................................. 133 QUADRO 66 - Saldo Global do Subsector dos SFA .................................................................................................................. 134 QUADRO 67- Execução orçamental consolidada dos SFA sem efeitos extraordinários ......................................................... 137 QUADRO 68 - Serviços e Fundos Autónomos (inclui EPR) – Receita ...................................................................................... 141 QUADRO 69 - Serviços e Fundos Autónomos (inclui EPR) – Despesa ..................................................................................... 143 QUADRO 70 - Cativos iniciais e finais ..................................................................................................................................... 146 QUADRO 71 - Evolução da Situação Financeira do Subsector da Administração Regional .................................................... 151 QUADRO 72 - Fluxos financeiros com a Administração Regional ........................................................................................... 153 QUADRO 73 - Evolução da Situação Financeira do Subsector da Administração Local .......................................................... 157 QUADRO 74 - Fluxos financeiros com a Administração Local ................................................................................................ 159 QUADRO 75 - Pagamentos em atraso* .................................................................................................................................. 160 QUADRO 76 - Prazos médios de pagamento das entidades públicas..................................................................................... 161 QUADRO 77 - Cumprimento dos objetivos dos PMP por ministério 2013 ............................................................................. 161 QUADRO 78 - Lista de serviços da administração direta e indireta do Estado com PMP superior a 60 dias ......................... 162 QUADRO 79 - Stock de Passivo e Contas a Pagar dos Serviços Integrados............................................................................. 163 QUADRO 80 - Stock de Passivo e Contas a Pagar dos Serviços e Fundos Autónomos ............................................................ 165 QUADRO 81 - Contas a Pagar do Sector Público Administrativo - SNS ................................................................................... 166 QUADRO 82 - Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia ....................................................................... 167 QUADRO 83 - Estrutura da dívida direta do Estado – Evolução ............................................................................................. 170 QUADRO 84 - Estrutura da dívida direta do Estado - Comparação com a previsão ............................................................... 170 QUADRO 85 - Necessidades e fontes de financiamento do Estado – Evolução ..................................................................... 172 QUADRO 86 - Necessidades e fontes de financiamento do Estado – Comparação com a previsão ...................................... 173 QUADRO 87 - Composição do financiamento – Evolução ...................................................................................................... 173 QUADRO 88 - Composição do financiamento – Comparação da execução com a previsão .................................................. 174 QUADRO 89 - Cálculo do limite máximo de acréscimo de endividamento líquido global direto (Lei n.º 22/2011, artigo 16.º-A) ....................................................................................................................................................................... 174 QUADRO 90 - Verificação do limite de acréscimo de endividamento líquido global direto ................................................... 175 QUADRO 91 - Organismos em situação de incumprimento mais representativos ................................................................ 179 QUADRO 92 - Incumprimento da UTE por Ministério ............................................................................................................ 181 QUADRO 93 - Incumprimento por parte das Instituições do Ensino Superior ....................................................................... 181 vi

Conta Geral do Estado de 2013
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8 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014QUADRO 46 - Reembolsos e Restituições pagas por serviço ................................................................................................... 94 QUADRO 47 - Ciclo dos Reembolsos em 2013 ......................................................................................................................... 95 QUADRO 48 - Ciclo das Restituições em 2013 .......................................................................................................................... 96 QUADRO 49 - Receitas por Cobrar (Saldos Transitados) .......................................................................................................... 97 QUADRO 50 - Saldos de Liquidação das Receitas Fiscais .......................................................................................................... 98 QUADRO 51 - Operações de encerramento da CGE/2013 ....................................................................................................... 99 QUADRO 52 - Evolução da despesa consolidada do Subsector Estado .................................................................................. 101 QUADRO 53 - Análise por classificação económica do Subsector Estado .............................................................................. 106 QUADRO 54 - Transferências para o orçamento da União Europeia - contribuição financeira - Execução vs Orçamento Inicial ....................................................................................................................................................................... 108 QUADRO 55 - Análise por classificação funcional do Subsector Estado ................................................................................. 109 QUADRO 56 - Análise por classificação orgânica do Subsector Estado .................................................................................. 111 QUADRO 57 - Alterações Orçamentais do subsector Estado ................................................................................................. 112 QUADRO 58 - Principais alterações introduzidas pelos Orçamentos Retificativos de 2013 ................................................... 116 QUADRO 59 - Créditos especiais ............................................................................................................................................ 118 QUADRO 60 - Reforços com Contrapartida na Dotação Provisional ...................................................................................... 124 QUADRO 61 - Cativos iniciais e finais ..................................................................................................................................... 126 QUADRO 62 - Reposições abatidas nos pagamentos ............................................................................................................. 129 QUADRO 63 - Impacto no Saldo Global de alteração ao universo dos SFA ............................................................................ 130 QUADRO 64 - Objetivo Implícito ao OE e Execução Orçamental do subsector dos SFA ........................................................ 131 QUADRO 65 - Evolução da Situação Financeira Consolidada do subsector dos SFA .............................................................. 133 QUADRO 66 - Saldo Global do Subsector dos SFA .................................................................................................................. 134 QUADRO 67- Execução orçamental consolidada dos SFA sem efeitos extraordinários ......................................................... 137 QUADRO 68 - Serviços e Fundos Autónomos (inclui EPR) – Receita ...................................................................................... 141 QUADRO 69 - Serviços e Fundos Autónomos (inclui EPR) – Despesa ..................................................................................... 143 QUADRO 70 - Cativos iniciais e finais ..................................................................................................................................... 146 QUADRO 71 - Evolução da Situação Financeira do Subsector da Administração Regional .................................................... 151 QUADRO 72 - Fluxos financeiros com a Administração Regional ........................................................................................... 153 QUADRO 73 - Evolução da Situação Financeira do Subsector da Administração Local .......................................................... 157 QUADRO 74 - Fluxos financeiros com a Administração Local ................................................................................................ 159 QUADRO 75 - Pagamentos em atraso* .................................................................................................................................. 160 QUADRO 76 - Prazos médios de pagamento das entidades públicas..................................................................................... 161 QUADRO 77 - Cumprimento dos objetivos dos PMP por ministério 2013 ............................................................................. 161 QUADRO 78 - Lista de serviços da administração direta e indireta do Estado com PMP superior a 60 dias ......................... 162 QUADRO 79 - Stock de Passivo e Contas a Pagar dos Serviços Integrados............................................................................. 163 QUADRO 80 - Stock de Passivo e Contas a Pagar dos Serviços e Fundos Autónomos ............................................................ 165 QUADRO 81 - Contas a Pagar do Sector Público Administrativo - SNS ................................................................................... 166 QUADRO 82 - Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia ....................................................................... 167 QUADRO 83 - Estrutura da dívida direta do Estado – Evolução ............................................................................................. 170 QUADRO 84 - Estrutura da dívida direta do Estado - Comparação com a previsão ............................................................... 170 QUADRO 85 - Necessidades e fontes de financiamento do Estado – Evolução ..................................................................... 172 QUADRO 86 - Necessidades e fontes de financiamento do Estado – Comparação com a previsão ...................................... 173 QUADRO 87 - Composição do financiamento – Evolução ...................................................................................................... 173 QUADRO 88 - Composição do financiamento – Comparação da execução com a previsão .................................................. 174 QUADRO 89 - Cálculo do limite máximo de acréscimo de endividamento líquido global direto (Lei n.º 22/2011, artigo 16.º-A) ....................................................................................................................................................................... 174 QUADRO 90 - Verificação do limite de acréscimo de endividamento líquido global direto ................................................... 175 QUADRO 91 - Organismos em situação de incumprimento mais representativos ................................................................ 179 QUADRO 92 - Incumprimento da UTE por Ministério ............................................................................................................ 181 QUADRO 93 - Incumprimento por parte das Instituições do Ensino Superior ....................................................................... 181 viConta Geral do Estado de 2013
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