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10 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014

QUADRO 146 - Juros e outros encargos da dívida direta do Estado por instrumento ........................................................... 260 QUADRO 147 - Despesa – Orçamento Privativo do FRDP ...................................................................................................... 262 QUADRO 148 - Programa 05 – Despesa por Classificação Económica ................................................................................... 264 QUADRO 149 - Programa 06 - Despesa por Classificação Económica .................................................................................... 269 QUADRO 150 - Orçamento e Execução por Natureza da Despesa ......................................................................................... 270 QUADRO 151 - Cativos ........................................................................................................................................................... 271 QUADRO 152 - Análise por Grandes Agregados de Despesa.................................................................................................. 271 QUADRO 153 - Orçamento e Execução por Funções do Estado ............................................................................................. 272 QUADRO 154 - Créditos Especiais .......................................................................................................................................... 273 QUADRO 155 - Dotação Provisional ....................................................................................................................................... 274 QUADRO 156 - Despesas por Programa ................................................................................................................................. 274 QUADRO 157 - Despesa Efetiva dos Projetos, por Medidas ................................................................................................... 275 QUADRO 158 - Despesa Efetiva dos Projetos por Classificação Funcional ............................................................................. 275 QUADRO 159 - Programa 07 – Despesa por Classificação Económica ................................................................................... 277 QUADRO 160 - Programa 08 – Despesa por Classificação Económica ................................................................................... 280 QUADRO 161 - Programa 09 - Despesa por Classificação Económica .................................................................................... 283 QUADRO 162 - Execução do ME (Despesa Total) ................................................................................................................... 284 QUADRO 163 - Despesa Total por tipo de Orçamento ........................................................................................................... 285 QUADRO 164 - Despesa por tipo de Receita .......................................................................................................................... 285 QUADRO 165 - Receita ........................................................................................................................................................... 285 QUADRO 166 - Programa 10 – Despesa por Classificação Económica ................................................................................... 290 QUADRO 167 - MAM - Despesa por Serviço........................................................................................................................... 291 QUADRO 168 - Programa 11 – Despesa por Classificação Económica ................................................................................... 295 QUADRO 169 - Despesa 2012/2013 ....................................................................................................................................... 296 QUADRO 170 - Despesa Corrente das ARS - 2012/2013 ........................................................................................................ 297 QUADRO 171 - SNS – Atividade Assistencial .......................................................................................................................... 298 QUADRO 172 - Programa 12 -Despesa por Classificação Económica ..................................................................................... 299 QUADRO 173 - Programa 13 - Despesa por Classificação Económica .................................................................................... 302 QUADRO 174 - Programa 13 – Execução Orçamental por Fontes de Financiamento ............................................................ 304 QUADRO 175 - Programa 14 – Despesa por Classificação Económica ................................................................................... 306 QUADRO 176 - Programa 15 – Despesa por Classificação Económica ................................................................................... 313 QUADRO 177 - MAOTE - Despesa por Serviço ....................................................................................................................... 314 QUADRO 178 - Alterações Orçamentais ................................................................................................................................. 317 QUADRO 179 - Execução Global e por Sistema/Subsistema .................................................................................................. 319 QUADRO 180 - Execução Orçamental da Conta da Segurança Social .................................................................................... 320 QUADRO 181 - Saldo Orçamental na Ótica da Contabilidade Pública .................................................................................... 323 QUADRO 182 - Balanço Consolidado em 31 de dezembro..................................................................................................... 324 QUADRO 183 - Demonstração de Resultados Consolidada em 31 de dezembro................................................................... 327 QUADRO 184 - Distribuição de Recursos Humanos por Inspeção em 2013 ........................................................................... 331 QUADRO 185 - Distribuição de Recursos Financeiros por Inspeção em 2013 ........................................................................ 332 QUADRO 186 - N.º de auditorias/inspeções por órgão de controlo em 2013........................................................................ 333 QUADRO 187 - N.º de auditorias/inspeções realizadas pela IGF (2012-2013) ....................................................................... 334 QUADRO 188 - Indicadores da IGF sobre impacto financeiro das ações de controlo (2012-2013) ........................................ 336 QUADRO 189 - Impacto financeiro global da atividade de controlo por inspeção/sector ..................................................... 337 QUADRO 190 - N.º de auditorias/inspeções por sectores ...................................................................................................... 338 QUADRO 191 - Nº de Entidades visitadas e auditorias/inspeções realizadas em 2013 por Ministério – Administração Central, SEE e Entidades Privadas ............................................................................................................................... 339 QUADRO 192 - Despesa fiscal em IRS ..................................................................................................................................... 415 QUADRO 193 - Tipo de despesa fiscal em IRS ........................................................................................................................ 415 QUADRO 194 - Despesa fiscal em IRS por função .................................................................................................................. 416 viii

Conta Geral do Estado de 2013
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