Debates Parlamentares - Diário 138, p. 7 (2014-07-01)

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7 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014

QUADRO 2 - PIB e Principais Componentes ............................................................................................................................... 5 QUADRO 3 - População Ativa, Emprego e Desemprego ............................................................................................................. 7 QUADRO 4 - IPC e IHPC .............................................................................................................................................................. 8 QUADRO 5 - Produtividade, Salários e Custos do Trabalho ....................................................................................................... 9 QUADRO 6 - Balança de Pagamentos ....................................................................................................................................... 10 QUADRO 7 - Indicadores orçamentais ..................................................................................................................................... 25 QUADRO 8 - Contributos para a Variação dos Juros ................................................................................................................ 26 QUADRO 9 - Dinâmica da Dívida Pública .................................................................................................................................. 27 QUADRO 10 - Conta das Administrações Públicas ................................................................................................................... 28 QUADRO 11 – Despesa Corrente Primária ............................................................................................................................... 29 QUADRO 12 - Empresas Públicas Não Reclassificadas ............................................................................................................. 39 QUADRO 13 - Empresas Públicas Reclassificadas ..................................................................................................................... 40 QUADRO 14 - Empresas Públicas – Transportes e Infraestruturas ........................................................................................... 41 QUADRO 15 - Garantias concedidas ao sector bancário .......................................................................................................... 42 QUADRO 16 - Garantias concedidas a outras entidades .......................................................................................................... 43 QUADRO 17 - Conta Consolidada das Administrações Públicas - 2013 (ótica de contas nacionais) ........................................ 45 QUADRO 18 - Conta Consolidada das Administrações Públicas (ótica de contas nacionais) – Grandes agregados 2012 e 2013 ......................................................................................................................................................................... 47 QUADRO 19 - Conta Consolidada das Administrações Públicas - 2013 (ótica de contas nacionais) - Realizado e Previsto ..... 48 QUADRO 20 - Ajustamentos de Passagem da Contabilidade Pública a Nacional - 2013 .......................................................... 49 QUADRO 21 - Injeções de capital classificadas como despesa não-financeira ......................................................................... 51 QUADRO 22 - Conta Consolidada das Administrações Públicas – ótica da Contabilidade Pública - 2013 ................................ 53 QUADRO 23 - Resumo da conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social .............................................. 55 QUADRO 24 - Conta Consolidada da Administração Central e Segurança Social – ótica da Contabilidade Pública - 2013 ...... 56 QUADRO 25 - Conta consolidada da Administração Central e Segurança Social 2013 ............................................................ 58 QUADRO 26 - Evolução da Estimativa do Subsector Estado em 2013...................................................................................... 59 QUADRO 27 - Evolução da Situação Financeira Consolidada do Subsector Estado.................................................................. 61 QUADRO 28 - Receitas do Estado - Cobrança líquida - Comparação da execução com a previsão .......................................... 62 QUADRO 29 - Receitas do Estado - Cobrança líquida - Evolução ............................................................................................. 64 QUADRO 30 - Impostos diretos ................................................................................................................................................ 66 QUADRO 31 - Impostos Indiretos – Evolução e previsão ......................................................................................................... 68 QUADRO 32 - Receita do IABA por produtos ........................................................................................................................... 70 QUADRO 33 - Anulação de Dívidas Fiscais................................................................................................................................ 71 QUADRO 34 - Dívidas que prescreveram em 2013 .................................................................................................................. 72 QUADRO 35 - Dívidas Fiscais Recuperadas em 2013 ................................................................................................................ 73 QUADRO 36 - Regularização por abate à carteira da dívida de anos anteriores ...................................................................... 74 QUADRO 37 - Despesa Fiscal .................................................................................................................................................... 75 QUADRO 38 - Tipo de Despesa Fiscal ....................................................................................................................................... 75 QUADRO 39 - Função da Despesa Fiscal .................................................................................................................................. 76 QUADRO 40 - Receitas Correntes Não Fiscais – Evolução ........................................................................................................ 84 QUADRO 41 - Receitas Correntes Não Fiscais – Comparação da Execução com a Previsão .................................................... 86 QUADRO 42 - Receitas de Capital – Evolução .......................................................................................................................... 87 QUADRO 43 - Receitas de Capital – Comparação da Execução com a Previsão ....................................................................... 88 QUADRO 44 - Reembolsos e Restituições pagas (por capítulo) ............................................................................................... 90 Conta Geral do Estado de 2013

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7 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014QUADRO 2 - PIB e Principais Componentes ............................................................................................................................... 5 QUADRO 3 - População Ativa, Emprego e Desemprego ............................................................................................................. 7 QUADRO 4 - IPC e IHPC .............................................................................................................................................................. 8 QUADRO 5 - Produtividade, Salários e Custos do Trabalho ....................................................................................................... 9 QUADRO 6 - Balança de Pagamentos ....................................................................................................................................... 10 QUADRO 7 - Indicadores orçamentais ..................................................................................................................................... 25 QUADRO 8 - Contributos para a Variação dos Juros ................................................................................................................ 26 QUADRO 9 - Dinâmica da Dívida Pública .................................................................................................................................. 27 QUADRO 10 - Conta das Administrações Públicas ................................................................................................................... 28 QUADRO 11 – Despesa Corrente Primária ............................................................................................................................... 29 QUADRO 12 - Empresas Públicas Não Reclassificadas ............................................................................................................. 39 QUADRO 13 - Empresas Públicas Reclassificadas ..................................................................................................................... 40 QUADRO 14 - Empresas Públicas – Transportes e Infraestruturas ........................................................................................... 41 QUADRO 15 - Garantias concedidas ao sector bancário .......................................................................................................... 42 QUADRO 16 - Garantias concedidas a outras entidades .......................................................................................................... 43 QUADRO 17 - Conta Consolidada das Administrações Públicas - 2013 (ótica de contas nacionais) ........................................ 45 QUADRO 18 - Conta Consolidada das Administrações Públicas (ótica de contas nacionais) – Grandes agregados 2012 e 2013 ......................................................................................................................................................................... 47 QUADRO 19 - Conta Consolidada das Administrações Públicas - 2013 (ótica de contas nacionais) - Realizado e Previsto ..... 48 QUADRO 20 - Ajustamentos de Passagem da Contabilidade Pública a Nacional - 2013 .......................................................... 49 QUADRO 21 - Injeções de capital classificadas como despesa não-financeira ......................................................................... 51 QUADRO 22 - Conta Consolidada das Administrações Públicas – ótica da Contabilidade Pública - 2013 ................................ 53 QUADRO 23 - Resumo da conta consolidada da Administração Central e da Segurança Social .............................................. 55 QUADRO 24 - Conta Consolidada da Administração Central e Segurança Social – ótica da Contabilidade Pública - 2013 ...... 56 QUADRO 25 - Conta consolidada da Administração Central e Segurança Social 2013 ............................................................ 58 QUADRO 26 - Evolução da Estimativa do Subsector Estado em 2013...................................................................................... 59 QUADRO 27 - Evolução da Situação Financeira Consolidada do Subsector Estado.................................................................. 61 QUADRO 28 - Receitas do Estado - Cobrança líquida - Comparação da execução com a previsão .......................................... 62 QUADRO 29 - Receitas do Estado - Cobrança líquida - Evolução ............................................................................................. 64 QUADRO 30 - Impostos diretos ................................................................................................................................................ 66 QUADRO 31 - Impostos Indiretos – Evolução e previsão ......................................................................................................... 68 QUADRO 32 - Receita do IABA por produtos ........................................................................................................................... 70 QUADRO 33 - Anulação de Dívidas Fiscais................................................................................................................................ 71 QUADRO 34 - Dívidas que prescreveram em 2013 .................................................................................................................. 72 QUADRO 35 - Dívidas Fiscais Recuperadas em 2013 ................................................................................................................ 73 QUADRO 36 - Regularização por abate à carteira da dívida de anos anteriores ...................................................................... 74 QUADRO 37 - Despesa Fiscal .................................................................................................................................................... 75 QUADRO 38 - Tipo de Despesa Fiscal ....................................................................................................................................... 75 QUADRO 39 - Função da Despesa Fiscal .................................................................................................................................. 76 QUADRO 40 - Receitas Correntes Não Fiscais – Evolução ........................................................................................................ 84 QUADRO 41 - Receitas Correntes Não Fiscais – Comparação da Execução com a Previsão .................................................... 86 QUADRO 42 - Receitas de Capital – Evolução .......................................................................................................................... 87 QUADRO 43 - Receitas de Capital – Comparação da Execução com a Previsão ....................................................................... 88 QUADRO 44 - Reembolsos e Restituições pagas (por capítulo) ............................................................................................... 90 Conta Geral do Estado de 2013vConsultar Diário Original

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