O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014

III.6.2. Operações de Alienação .................................................................................................................................. 208 III.6.3. Operações de Aquisição ................................................................................................................................... 211 IV. POLÍTICAS SECTORIAIS PARA 2013 E RECURSOS FINANCEIROS ___________________________________________ 212 IV.1. Despesa Consolidada por Programas Orçamentais .................................................................................................. 212 IV.1.1. Quadro Plurianual de Programação Orçamental ............................................................................................. 213 IV.1.2. Projetos............................................................................................................................................................ 218 IV.1.2.1. Projetos regionalizados ....................................................................................................................... 225 IV.2. Órgãos de Soberania (PO01) ..................................................................................................................................... 226 IV.3. Governação e Cultura (PO02) ................................................................................................................................... 227 IV.4. Finanças e Administração Pública (PO03) ................................................................................................................. 241 IV.5. Gestão da Dívida Pública (PO04) ............................................................................................................................... 258 IV.6. Representação Externa (PO05) ................................................................................................................................. 264 IV.7. Defesa (PO06) ........................................................................................................................................................... 266 IV.8. Segurança Interna (PO07) ......................................................................................................................................... 275 IV.9. Justiça (PO08) ........................................................................................................................................................... 279 IV.10. Economia (PO09) .................................................................................................................................................... 282 IV.11. Agricultura e Mar (PO10) ........................................................................................................................................ 286 IV.12. Saúde (PO11) .......................................................................................................................................................... 294 IV.13. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12).................................................................................. 298 IV.14. Ciência e Ensino Superior (PO13) ............................................................................................................................ 302 IV.15. Solidariedade, Emprego e Segurança Social (PO14) ............................................................................................... 304 IV.16. Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (PO15) ....................................................................................... 307 V. DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM O RELATÓRIO ___________________________________________________ 317 V.1. Conta da Segurança Social ......................................................................................................................................... 317 V.2. Relatório do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno ...................................................................... 328 V.2.1. Introdução ........................................................................................................................................................ 328 V.2.2. Estrutura de Controlo do SCI ............................................................................................................................ 329 V.2.3. Atividade de Controlo em 2013 ........................................................................................................................ 332 V.2.4. Extrato do Relatório de 2013 do CC do SCI ....................................................................................................... 340 V.2.4.1. Âmbito transversal - Administração Central do Estado ....................................................................... 340 V.2.4.2. Funções de soberania – Administração Central do Estado .................................................................. 352 V.2.4.3. Funções sociais – Administração Central do Estado ............................................................................ 366 V.2.4.4. Funções económicas – Administração Central do Estado.................................................................... 386 V.2.4.5. Administração Local ............................................................................................................................. 390 V.2.4.6. Sector Empresarial do Estado .............................................................................................................. 397 V.2.4.7. Sector Empresarial Local ...................................................................................................................... 407 V.2.4.8. Administração Regional ....................................................................................................................... 411 VI. ANEXOS ________________________________________________________________________________ 415 VI.1. Quadros Complementares ........................................................................................................................................ 415 VI.2. Lista de Acrónimos .................................................................................................................................................... 435 VI.3. Perímetro das Entidades da Administração Central ................................................................................................. 451
Conta Geral do Estado de 2013

iii

Consultar Diário Original