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9 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014

QUADRO 95 - Depósitos e aplicações de entidades públicas no IGCP ................................................................................... 183 QUADRO 96 - Dívida pública - detalhe por instrumento ........................................................................................................ 183 QUADRO 97 - Dinâmica da Dívida Pública .............................................................................................................................. 185 QUADRO 98 - Ajustamento Défice-Dívida das Administrações Públicas ................................................................................ 185 QUADRO 99 - Garantias Autorizadas pelo Estado (2010-2013) ............................................................................................. 187 QUADRO 100 - Responsabilidades assumidas por garantias prestadas (2010-2013)............................................................. 189 QUADRO 101 - Responsabilidades do Estado no período de 2010-2013 ............................................................................... 189 QUADRO 102 - Pagamentos em execução de garantias (2010-2013) .................................................................................... 190 QUADRO 103 - Garantias a Operações de Seguro Autorizadas pelo Estado (2010-2013) ...................................................... 192 QUADRO 104 - Responsabilidades de Operações de Seguro do Estado no período de 2010-2013 ....................................... 192 QUADRO 105 - Evolução dos resultados 2013-2012 das EPNF .............................................................................................. 196 QUADRO 106 - Alterações na carteira de participações......................................................................................................... 197 QUADRO 107 - Esforço financeiro do Estado ......................................................................................................................... 198 QUADRO 108 - Programa de Recapitalização das Instituições de Crédito Portuguesas ......................................................... 200 QUADRO 109 - Encargos com as PPP: execução versus orçamento para 2013 ...................................................................... 201 QUADRO 110 - Encargos com as PPP: execução 2013 versus 2012........................................................................................ 201 QUADRO 111 - Encargos Líquidos Plurianuais previstos para o Estado com as PPP (OE2014) .............................................. 206 QUADRO 112 - Receita resultante de alienação de património imobiliário ........................................................................... 209 QUADRO 113 - Alienação de imóveis – Receita Geral e consignada à DGTF .......................................................................... 209 QUADRO 114 - Afetação do produto da alienação de imóveis a outras entidades ................................................................ 210 QUADRO 115 - Diferença entre o valor de transação e da receita arrecadada ...................................................................... 211 QUADRO 116 - Despesa Consolidada da Administração Central – por Programas Orçamentais ........................................... 212 QUADRO 117 - Execução da despesa financiada por Receitas Gerais face aos limites .......................................................... 214 QUADRO 118 - Reforços da Dotação Provisional por Programa ............................................................................................ 218 QUADRO 119 - Despesa em Projetos – por Programas .......................................................................................................... 219 QUADRO 120 - Despesa em Projetos por Programa e Fontes de Financiamento .................................................................. 220 QUADRO 121 - Projetos - Financiamento Comunitário por Programas Operacionais ........................................................... 222 QUADRO 122 - Projetos - Medidas ......................................................................................................................................... 223 QUADRO 123 - Projetos por Agrupamento Económico.......................................................................................................... 225 QUADRO 124 - Projetos – Regionalização – Ótica NUTS ........................................................................................................ 226 QUADRO 125 - Programa 01 - Despesa por Classificação Económica .................................................................................... 226 QUADRO 126 - Programa 02 – Despesa por Classificação Económica ................................................................................... 227 QUADRO 127 - Resumo da execução dos contratos PAEL ..................................................................................................... 230 QUADRO 128 - Dotação Inicial por Programa Orçamental - OE/2013 ................................................................................... 242 QUADRO 129 – Programa 03 - Orçamentos de 2012 e 2013 ................................................................................................. 243 QUADRO 130 - Programa 03 - Dotações iniciais ..................................................................................................................... 244 QUADRO 131 - Programa 03 - Distribuição por agrupamento ............................................................................................... 246 QUADRO 132 - Programa 03 – Execução a 31 de dezembro por Orçamento ........................................................................ 247 QUADRO 133 - Programa 03 – Execução a 31 de dezembro .................................................................................................. 248 QUADRO 134 - Programa 03 – Execução a 31 de dezembro por Fonte de Financiamento .................................................... 248 QUADRO 135 - Programa 03 – Execução a 31 de dezembro por Agrupamento .................................................................... 249 QUADRO 136 - Programa 03 – Despesa Efetiva Consolidada por entidade ........................................................................... 251 QUADRO 137 - Programa 03 – Receita Efetiva por Fonte de Financiamento ......................................................................... 252 QUADRO 138 - Programa 03 – Receita Efetiva ....................................................................................................................... 253 QUADRO 139 - Ativos e Passivos Financeiros - Execução a 31 de dezembro por Agrupamento ........................................... 254 QUADRO 140 - Ativos e Passivos Financeiros - Execução por Fonte de Financiamento......................................................... 254 QUADRO 141 - Ativos e Passivos Financeiros - Execução por Entidade ................................................................................. 255 QUADRO 142 - Evolução dos Pagamentos em Atraso ............................................................................................................ 255 QUADRO 143 - PO03 – Quadro Resumo ................................................................................................................................ 258 QUADRO 144 - Programa 03 – Despesa por Classificação Económica ................................................................................... 258 Conta Geral do Estado de 2013

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