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11 | II Série A - Número: 138 | 1 de Julho de 2014

QUADRO 196 - Tipo de despesa fiscal em IRC ........................................................................................................................ 417 QUADRO 197 - Despesa fiscal em IRC por função .................................................................................................................. 417 QUADRO 198 - Despesa fiscal em IVA .................................................................................................................................... 417 QUADRO 199 - Tipo de despesa fiscal em IVA ........................................................................................................................ 418 QUADRO 200 - Despesa fiscal em IVA por função .................................................................................................................. 418 QUADRO 201 - Despesa fiscal em IS ....................................................................................................................................... 419 QUADRO 202 - Tipo de despesa fiscal em IS .......................................................................................................................... 419 QUADRO 203 - Despesa fiscal em IS por função .................................................................................................................... 420 QUADRO 204 - Despesa fiscal em ISP ..................................................................................................................................... 420 QUADRO 205 - Tipo de despesa fiscal em ISP ........................................................................................................................ 420 QUADRO 206 - Despesa fiscal em ISP por função .................................................................................................................. 421 QUADRO 207 - Despesa fiscal em IABA e IT ........................................................................................................................... 421 QUADRO 208 - Tipo de despesa fiscal em IABA e IT. .............................................................................................................. 421 QUADRO 209 - Despesa fiscal em IABA e IT por função ......................................................................................................... 422 QUADRO 210 - Despesa fiscal em ISV .................................................................................................................................... 422 QUADRO 211 - Tipo de despesa fiscal em ISV ........................................................................................................................ 422 QUADRO 212 - Despesa fiscal em ISV por função .................................................................................................................. 423 QUADRO 213 - Juros de Aplicação de Ativos Financeiros ...................................................................................................... 423 QUADRO 214 - Dividendos – Sociedades não Financeiras ..................................................................................................... 424 QUADRO 215 - Dividendos – Sociedades Financeiras ............................................................................................................ 424 QUADRO 216 - Transferências Correntes (Administrações Públicas) ..................................................................................... 424 QUADRO 217 - Transferências Correntes (Resto do Mundo) ................................................................................................. 425 QUADRO 218 - Vendas de bens de investimento ................................................................................................................... 425 QUADRO 219 - Transferências de Capital (Administrações Públicas) .................................................................................... 425 QUADRO 220 - Despesa Total por Grandes Agregados do Subsector Estado ........................................................................ 426 QUADRO 221 - Alterações decorrentes da Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional ...................................................... 427 QUADRO 222 - Alterações no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração ................................................... 428 QUADRO 223 - Outras alterações........................................................................................................................................... 430 QUADRO 224 - Alterações à lista das Entidades Públicas Reclassificadas .............................................................................. 430 QUADRO 225 - Serviços Integrados em situação de Incumprimento ..................................................................................... 432 QUADRO 226 - Serviços e Fundos Autónomos em situação de Incumprimento .................................................................... 433 QUADRO 227 - Entidades Públicas Reclassificadas em situação de Incumprimento: ............................................................ 434 QUADRO 228 - Instituições do Ensino Superior em situação de Incumprimento .................................................................. 434 QUADRO 229 - Organismos com falta de reporte de Informação .......................................................................................... 434 QUADRO 230 - Perímetro das Entidades da Administração Central ...................................................................................... 451 Conta Geral do Estado de 2013

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