8 DE JULHO DE 2014

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c) (...);

d) (...);

e) «Ortopodologia» a área podológica que mediante a aplicação e indicação de próteses ou ortóteses,

atua em alterações congénitas e/ou adquiridas do tipo morfológico, estrutural e funcional, aplicando

tratamentos corretores, compensadores ou paliativos;

f) «Ortótese» o apoio ou o dispositivo externo aplicado ao pé ou membro inferior para modificar os

aspetos funcionais ou estruturais do sistema neuromuscular esquelético para obtenção de alguma vantagem

mecânica ou ortopédica;

g) «Podologia» a ciência da área da saúde que têm como objetivo a investigação, o estudo, a prevenção, o

diagnóstico e a terapêutica de afeções, deformidades e alterações dos pés;

h) «Podologista» o profissional que desenvolve as atividades de investigação, estudo, prevenção,

diagnóstico e terapêutica de afeções, deformidades e alterações dos pés;

i) (...);

j) (…);

k) (...);

I) «Reabilitação podológica» a intervenção dirigida à recuperação de alterações morfológicas ou funcionais

do pé o membro inferior com recurso a terapias físicas, uma vez ultrapassado o processo patológico causal;

m) «Tratamentos corretores» os atos terapêuticos dirigidos à correção de deformidades estruturais ou

morfológicas do pé e membro inferior;

n) (...);

o) «Tratamentos paliativos» os atos terapêuticos e tratamentos que visam aliviar sinais e sintomas das

patologias do pé e membro inferior.

Propostas de alteração apresentadas pelo BE

Artigo 2.°

Definições

Para efeitos da presente lei entende-se por:

a) (...)

b) (...)

c) (...)

d) (...)

e) «Ortopodologia» a área podológica que mediante a realização, aplicação e Indicação de próteses ou

ortóteses, atua em alterações congénitas e ou adquiridas do tipo morfológico, estrutural e funcional, aplicando

tratamentos corretores, compensadores ou paliativos;

f) (...)

g) (...)

h) (...)

i) (...)

j) (…)

k) Quiropodologia» a área podológica na qual se realizam tratamentos conservadores das alterações da

pele e das lâminas ungueais com aplicação, se necessário, de anestesia local;

l) (…)

m) (…)

n) (…)

o) (…)

p) Farmacologia podológica: área que abrange a administração e prescrição de fármacos com ação

específica no campo podológico, a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área

da saúde.