O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 | II Série A - Número: 144 | 10 de Julho de 2014

f) Secção de competência genérica, com sede em Lousã; g) Secção de competência genérica, com sede em Mira; h) Secção de competência genérica, com sede em Montemor-o-Velho; i) Secção de competência genérica, com sede em Oliveira do Hospital; j) Secção de competência genérica, com sede em Pampilhosa da Serra; k) Secção de competência genérica, com sede em Penacova; l) Secção de competência genérica, com sede em Penela; m) Secção de competência genérica, com sede em Soure; n) Secção de competência genérica, com sede em Tábua.

Secção VIII Tribunal Judicial da Comarca de Évora

Artigo 77.º Desdobramento

1 – O Tribunal Judicial da Comarca de Évora integra as seguintes secções de instância central: a) (Revogada) b) (Revogada) c) Secção de instrução criminal, com sede em Évora; d) Secção de família e menores, com sede em Évora; e) Secção do trabalho, com sede em Évora; f) Secção de execução, com sede em Montemor-o-Novo.

2 – O Tribunal Judicial da Comarca de Évora integra ainda as seguintes secções de instância local: a) Secção de competência genérica, com sede em Arraiolos; b) Secção de competência genérica, com sede em Estremoz; c) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede em Évora; d) Secção de competência genérica, com sede em Montemor-o-Novo; e) Secção de competência genérica, com sede em Portel; f) Secção de competência genérica, com sede no Redondo; g) Secção de competência genérica, com sede em Reguengos de Monsaraz; h) Secção de competência genérica, com sede em Vila Viçosa.

Secção IX Tribunal Judicial da Comarca de Faro

Artigo 79.º Desdobramento

1 – O Tribunal Judicial da Comarca de Faro integra as seguintes secções de instância central: a) (Revogada) b) (Revogada) c) (Revogada) d) (Revogada) e) 1.ª Secção de instrução criminal, com sede em Faro; f) 2.ª Secção de instrução criminal, com sede em Portimão; g) 1.ª Secção de família e menores, com sede em Faro; h) 2.ª Secção de família e menores, com sede em Portimão; i) 1.ª Secção do trabalho, com sede em Faro;