O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

28 | II Série A - Número: 144 | 10 de Julho de 2014

2 – O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa integra ainda as seguintes secções de instância local: a) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede em Almada; b) Secção de competência genérica, com sede no Barreiro; c) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível, em matéria criminal e em matéria de pequena criminalidade, com sede em Lisboa; d) Secção de competência genérica, com sede na Moita; e) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede no Montijo; f) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede no Seixal.

Secção XIII Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Artigo 86.º Desdobramento

1 – O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte integra as seguintes secções de instância central: a) (Revogada) b) (Revogada) c) Secção de instrução criminal, com sede em Loures; d) 1.ª Secção de família e menores, com sede em Loures; e) 2.ª Secção de família e menores, com sede em Torres Vedras; f) 3.º Secção de família e menores, com sede em Vila Franca de Xira; g) 1.ª Secção do trabalho, com sede em Loures; h) 2.ª Secção do trabalho, com sede em Torres Vedras; i) 3.ª Secção do trabalho, com sede em Vila Franca de Xira; j) Secção de comércio, com sede em Vila Franca de Xira; k) Secção de execução, com sede em Loures.

2 – O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte integra ainda as seguintes secções de instância local: a) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e criminal, com sede em Alenquer; b) Secção de competência genérica, com sede no Cadaval; c) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível, em matéria criminal e em matéria de pequena criminalidade, com sede em Loures; d) Secção de competência genérica, com sede na Lourinhã; e) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e matéria criminal, com sede em Torres Vedras; f) Secção de competência genérica, desdobrada em matéria cível e matéria criminal, com sede em Vila Franca de Xira.

Secção XIV Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Artigo 88.º Desdobramento

1 – O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste integra as seguintes secções de instância central: a) (Revogada) b) (Revogada) c) (Revogada)