O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

220 | II Série A - Número: 016S2 | 15 de Outubro de 2014

Relatório OE2013 Anexos

Objetivo de despesa e receita Tabela 4.a Objetivo de despesa e receita da Administração Pública e principais componentes % d o PI B C ó d i g o SE C 2014 2015
A d m i n i s tr a ç ã o Pú b l i c a (S1 3 )
1 . R e c e i ta to ta l TR 4 4 , 5 4 4 , 6
d a q u a l :
1 . 1 . I m p o s to s s o b r e a p r o d u ç ã o e a i m p o r ta ç ã o D . 2
1 3 , 9 1 4 , 6
1 . 2 . I m p o s to s s o b r e o r e n d i m e n to , p a tr i m ó n i o , e tc . D . 5 1 0 , 8 1 0 , 7
1 . 3 . I m p o s to s d e c a p i ta l D . 9 1 0 , 0 0 , 0
1 . 4 . C o n tr i b u i ç õ e s s o c i a i s D . 6 1 1 1 , 8 1 1 , 7
1 . 5 . R e n d i m e n to s d e p r o p r i e d a d e D . 4 0 , 9 0 , 7
1 . 6 . O u tr o s
1
7 , 1 6 , 9
p . m . : C a r g a F i s c a l
(D . 2 +D . 5 +D . 6 1 +D . 9 1 -D . 9 9 5 )
2
3 3 , 6 3 4 , 5
2 . D e s p e s a to ta l TE
3
4 9 , 2 4 7 , 3
d a q u a l :
2 . 1 . D e s p e s a c o m p e s s o a l D . 1
1 1 , 6 1 0 , 9
2 . 2 . C o n s u m o i n te r m é d i o P. 2 5 , 8 5 , 8
2 . 3 . Pr e s ta ç õ e s s o c i a i s
D . 6 2
D . 6 3 2
1 9 , 5 1 9 , 2
d a s q u a i s : s u b s í d i o d e d e s e m p r e g o
4
1 , 3 1 , 2
2 . 4 . D e s p e s a c o m j u r o s D . 4 1 5 , 0 4 , 9
2 . 5 . Su b s í d i o s D . 3 0 , 8 0 , 5
2 . 6 . F o r m a ç ã o b r u ta d e c a p i ta l fi x o P. 5 1 2 , 4 2 , 4
2 . 7 . T r a n s fe r ê n c i a s d e c a p i ta l D . 9 1 , 1 0 , 3
2 . 8 . O u tr o s
5
3 , 1 3 , 2
2 . 9 . C a p a c i d a d e (+) / n e c e s s i d a d e (-) l í q u i d a d e fi n a n c i a m e n to -4 , 8 -2 , 7 1/ P.11+P.12+P.131+D.39r+D.7r+D.9r (outras que não D.91r) 2/ Incluindo os cobrados pela UE e incluindo um ajustamento para os impostos e contribuições não cobrados D.955, se apropriado. 3/ TR-TE = B.9.
4/ Inclui as transferências sociais que não em espécie (D.62) e transferências sociais em espécie (D.632) relacionada com subsidio de desemprego 5/ D.29p + D.4p (outras que não D.41p) +D.5p +D.7p +P.52+P.53+NP+D.8.

Tabela 4.b. Valores excluídos do benchmark da despesa 2013 2013 2014 2015
C ó d i g o S E C
N í v e l % d o P I B % d o P I B % d o P I B 1 . D e s p e s a e m p r o g r a m a s d a U E i n te i r a m e n te fi n a n c i a d o s p o r fu n d o s c o m u n i tá r i o s
N / D N / D N / D N / D
2 . D e s p e s a c i c l i c a c o m s u b s í d i o s d e d e s e m p r e g o 1 N / D N / D N / D N / D
3 . E fe i to s d e m e d i d a s d i s c r i c i o n á r i a s d a r e c e i ta 2 N / D N / D N / D N / D
4 . A u m e n to s d e r e c e i ta s o b r i g a tó r i o s p o r l e i N / D N / D N / D N / D 1/ Especificar a metodologia usada para obter a componente cíclica da despesa com subsídio de desemprego. Deve ser calculada de acordo com a definição de despesa de subsídio de desemprego do COFOG sob o código 10.5.
2/ Aumentos de receita obrigatórios por lei não devem ser incluídos no efeito das medidas discricionárias da receita: informação reportada nas colunas 3 e 4 devem ser mutuamente exclusivos.
220


Consultar Diário Original