26 DE FEVEREIRO DE 2015 15

Alteração dos limites territoriais entre a União das Freguesias de Projeto PSD, CDS-

618/XII 3 Caçarilhe e Infesta e a freguesia de Rego, no município de Celorico de de Lei PP

Basto.

Projeto Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Gâmbia-Pontes- PSD, CDS-616/XII 3

de Lei Alto da Guerra e Setúbal (São Sebastião), no município de Setúbal. PP

Alteração da denominação da “União das Freguesias de Pegões”, no Projeto PSD, CDS-

614/XII 3 município do Montijo, para “União de Freguesias de Pegões e Santo de Lei PP

Isidro”.

Alteração da denominação da "União das Freguesias de Vale Flor, Projeto PSD, CDS-

612/XII 3 Carvalhal e Pai Penela", no município de Mêda, para "Vale Flor, de Lei PP

Carvalhal e Pai Penela".

Projeto Criação da freguesia de São João dos Montes, Concelho de Vila Franca 590/XII 3 PCP

de Lei de Xira, Distrito de Lisboa.

Projeto Criação da freguesia de Calhandriz, Concelho de Vila Franca de Xira, 589/XII 3 PCP

de Lei Distrito de Lisboa.

Projeto Criação da freguesia de Alhandra, Concelho de Vila Franca de Xira, 588/XII 3 PCP

de Lei Distrito de Lisboa.

Projeto Criação da freguesia da Ramada, Concelho de Odivelas, Distrito de 587/XII 3 PCP

de Lei Lisboa.

Projeto Criação da freguesia de Caneças, Concelho de Odivelas, Distrito de 586/XII 3 PCP

de Lei Lisboa.

Projeto 585/XII 3 Criação da freguesia de Sobrado, Concelho de Valongo, Distrito do Porto. PCP

de Lei

Projeto 584/XII 3 Criação da freguesia de Campo, Concelho de Valongo, Distrito do Porto. PCP

de Lei

Projeto 583/XII 3 Criação da freguesia do Seixal, Concelho de Seixal, Distrito de Setúbal. PCP

de Lei

Projeto Criação da freguesia da Aldeia de Paio Pires, Concelho d Seixal, Distrito 582/XII 3 PCP

de Lei de Setúbal.

Projeto Criação da Freguesia da Arrentela, no Concelho do Seixal, Distrito de 581/XII 3 PCP

de Lei Setúbal.

Projeto Criação da Freguesia de Santo Isidro de Pegões, no Concelho do 580/XII 3 PCP

de Lei Montijo, Distrito de Setúbal.

Projeto Criação da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de 579/XII 3 PCP

de Lei Setúbal

Projeto Criação da Freguesia do Montijo, no Concelho do Montijo, Distrito de 578/XII 3 PCP

de Lei Setúbal.

Projeto Criação da Freguesia da Atalaia, no Concelho do Montijo, Distrito de 577/XII 3 PCP

de Lei Setúbal.

Projeto Criação da Freguesia de Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, 571/XII 3 PCP

de Lei Distrito de Setúbal.

Projeto Criação da Freguesia de Silveiras, no Concelho de Montemor-o-Novo, 570/XII 3 PCP

de Lei Distrito de Évora.

Projeto Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Vila, no Concelho de 569/XII 3 PCP

de Lei Montemor-o-Novo, Distrito de Évora.

Projeto Criação da Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, no Concelho de 568/XII 3 PCP

de Lei Montemor-o-Novo, Distrito de Évora.

Projeto Criação da Freguesia de Lavre, no Concelho de Montemor-o-Novo, 567/XII 3 PCP

de Lei Distrito de Évora.

Projeto Criação da Freguesia de Cortiçadas de Lavre, no Concelho de 566/XII 3 PCP

de Lei Montemor-o-Novo, Distrito de Évora.