322 | II Série A - Número: 093 | 13 de Março de 2015

Tipo de projeto a elaborar Qualificações mínimas geotérmicos superficiais, instalações de controlo e gestão técnica, instalações ITUR e ITED, bem como as obras em edifícios com estruturas complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais.
Produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica [»] Redes de comunicações [»] Instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustível [»] Projetos acústicos [»] Projetos de caldeiras, fornos de biomassa, bombas de calor, sistemas solares fotovoltaicos, sistemas solares térmicos e de sistemas geotérmicos superficiais; [»] Projetos de segurança contra incêndios em edifícios [»] Projetos de arquitetura paisagista [»]

PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO

ANEXO IV Qualificações para exercício de funções como técnico responsável pela condução da execução de trabalhos de especialidades em obras particulares de classe 6 ou superior, por categoria e subcategoria de obras e trabalhos (a que se referem os n.os 1 e 2 do artigo 14.º-A) Categorias Subcategorias Qualificações mínimas (em alternativa, exceto em caso de reserva de atividade) 1.ª - Edifícios e património construído 1.ª - Estruturas e elementos de betão RETIRAMOS A PROPOSTA DE ADITAMENTO APRESENTADA A ESTA SUBCATEGORIA 2.ª - Estruturas metálicas [»] 3.ª - Estruturas de madeira [»] 4.ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias [»] 5.ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos [»] 6.ª - Carpintarias [»] 7.ª - Trabalhos em perfis não estruturais [»] 8.ª - Canalizações e condutas em edifícios [»] 9.ª – Instalações sem qualificação específica [»]