Debates Parlamentares - Diário 014, p. 13 (2015-12-03)

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3 DE DEZEMBRO DE 2015 13

aumento do tamanho das turmas. Será que esta política coloca em perigo os resultados escolares dos alunos?

OCDE – Education at a Glance 2014: [Em linha). OECD Indicators. Paris: OCDE, 2014. [Consult. 02 out.

2014]. Disponível em http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/s/OCDE/Education-at-a-Glance-2014.pdf

Resumo: O presente documento apresenta os indicadores estatísticos relativos aos vários países da OCDE

no que respeita à educação. O indicador D2 refere-se ao ratio aluno-professor e ao tamanho das turmas nos

diversos níveis de ensino e tipo de estabelecimento de ensino. O capítulo intitulado What is the student-teacher

ratio and how big are classes? (pp. 442-452) tem mais informação sobre esta temática.

PORTUGAL. Conselho Nacional de Educação – Estado da Educação 2014 [Em linha]. Lisboa: Conselho

Nacional de Educação, 2015. 385 p. [Consult. 19 nov. 2015]. Disponível em

http://arnet/sites/dsdic/BIB/BIBArquivo/m/2015/estado_educação_2014.pdf>.

Resumo: O presente relatório, do Conselho Nacional de Educação, apresenta números muito recentes sobre

o estado da educação em Portugal.

Relativamente à questão do número de alunos por turma, é referido que «A evolução da relação

aluno/docente apresentada na Tabela 4.1.3. revela, na última década, um aumento gradual do número de

crianças por educador, no caso da educação pré-escolar, que era em 2004/2005 de 13,1 no ensino público e

16,7 no privado e, em 2013/2014, de 15,8 e 17,3, respetivamente. O aumento verifica-se também nos níveis e

graus dos ensinos básico e secundário, com exceção do 1.º CEB no ensino privado, em que existe uma ligeira

diminuição de 17,5 alunos/professor para 16,8 nos anos letivos referidos. De notar que a relação alunos/docente

é sempre superior no ensino privado quando comparada com a do ensino público.» (pág. 36).

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência -

Educação em números [Em linha]: Portugal 2015, Lisboa: DGEEC, 2015. 117 p. [Consult. 19 nov. 2015].

Disponível em http://arnet/sites/dsdic/BIB/BIBArquivo/m/2015/educa_numeros_portugal.pdf>.

Resumo: Este documento, editado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, do Ministério

da Educação, apresenta as estatísticas da educação em Portugal e respetiva evolução desde o ano 2000 até

2014. Relativamente à relação aluno/docente, por nível de educação/ensino e natureza do estabelecimento de

ensino, em Portugal (2000/01-2013/14), consultem-se os gráficos e tabelas das páginas 12 e 59.

REINO UNIDO. Department for Education. Education Standards Analysis and Research Division. Economics,

Evaluation and Appraisal Team – Class size and education in England [Em linha]: evidence report. London:

Department for Education, 2011. (Research Report; DFE-RR169). [Consult. 26 abr. 2012]. Disponível em

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2012/class_size_UK.pdf>

Resumo: O número de crianças nascidas em Inglaterra aumentou significativamente desde 2004 e, com

exceção do período entre 2009 e 2011, prevê-se que continue a aumentar. Este fator contribuirá, durante os

próximos anos, para um aumento da procura de vagas nas escolas primárias e secundárias.

Este relatório fornece uma perspetiva sobre a realidade da educação e o tamanho das turmas em Inglaterra.

Analisa, em especial, de que forma o tamanho das turmas se foi alterando ao longo do tempo; o ratio aluno-

professor; o impacto do aumento da natalidade no número de alunos e de que forma isso pode afetar a

necessidade de professores e o tamanho das turmas; e, por fim, o impacto do número de alunos por turma nos

resultados escolares. O Capítulo 5 apresenta dados comparativos, procurando averiguar a possibilidade de

estabelecer uma relação entre o tamanho médio das turmas e os resultados alcançados pelos alunos, nos

diferentes países da OCDE.

UNIÃO EUROPEIA. Eurydice–Números Chave da Educação 2012 [Em linha]. Lisboa: Direção-Geral de

Estatísticas da Educação e Ciência, 2012. [Consult. 02 out. 2014]. Disponível em

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2014/numeros_chave_2012.pdf>

Resumo: Este documento baseia-se em dados estatísticos recolhidos nos vários países da União Europeia

relativamente a várias matérias na área da educação. No Capítulo F, Secção II, «Agrupamento e dimensão das

turmas», nas páginas 163 a 172, são apresentados os quadros com dados relativos ao número máximo de

alunos por professor, nos diversos níveis de ensino, e ao limite máximo de alunos por turma durante o ensino

obrigatório, nos diversos países da União Europeia.

3 DE DEZEMBRO DE 2015 13 aumento do tamanho das turmas. Será que esta política coloca em perigo os resultados escolares dos alunos? OCDE – Education at a Glance 2014: [Em linha). OECD Indicators. Paris: OCDE, 2014. [Consult. 02 out. 2014]. Disponível em http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/s/OCDE/Education-at-a-Glance-2014.pdf Resumo: O presente documento apresenta os indicadores estatísticos relativos aos vários países da OCDE no que respeita à educação. O indicador D2 refere-se ao ratio aluno-professor e ao tamanho das turmas nos diversos níveis de ensino e tipo de estabelecimento de ensino. O capítulo intitulado What is the student-teacher ratio and how big are classes? (pp. 442-452) tem mais informação sobre esta temática. PORTUGAL. Conselho Nacional de Educação – Estado da Educação 2014 [Em linha]. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2015. 385 p. [Consult. 19 nov. 2015]. Disponível em http://arnet/sites/dsdic/BIB/BIBArquivo/m/2015/estado_educação_2014.pdf>. Resumo: O presente relatório, do Conselho Nacional de Educação, apresenta números muito recentes sobre o estado da educação em Portugal. Relativamente à questão do número de alunos por turma, é referido que «A evolução da relação aluno/docente apresentada na Tabela 4.1.3. revela, na última década, um aumento gradual do número de crianças por educador, no caso da educação pré-escolar, que era em 2004/2005 de 13,1 no ensino público e 16,7 no privado e, em 2013/2014, de 15,8 e 17,3, respetivamente. O aumento verifica-se também nos níveis e graus dos ensinos básico e secundário, com exceção do 1.º CEB no ensino privado, em que existe uma ligeira diminuição de 17,5 alunos/professor para 16,8 nos anos letivos referidos. De notar que a relação alunos/docente é sempre superior no ensino privado quando comparada com a do ensino público.» (pág. 36). PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência - Educação em números [Em linha]: Portugal 2015, Lisboa: DGEEC, 2015. 117 p. [Consult. 19 nov. 2015]. Disponível em http://arnet/sites/dsdic/BIB/BIBArquivo/m/2015/educa_numeros_portugal.pdf>. Resumo: Este documento, editado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, do Ministério da Educação, apresenta as estatísticas da educação em Portugal e respetiva evolução desde o ano 2000 até 2014. Relativamente à relação aluno/docente, por nível de educação/ensino e natureza do estabelecimento de ensino, em Portugal (2000/01-2013/14), consultem-se os gráficos e tabelas das páginas 12 e 59. REINO UNIDO. Department for Education. Education Standards Analysis and Research Division. Economics, Evaluation and Appraisal Team – Class size and education in England [Em linha]: evidence report. London: Department for Education, 2011. (Research Report; DFE-RR169). [Consult. 26 abr. 2012]. Disponível em http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2012/class_size_UK.pdf> Resumo: O número de crianças nascidas em Inglaterra aumentou significativamente desde 2004 e, com exceção do período entre 2009 e 2011, prevê-se que continue a aumentar. Este fator contribuirá, durante os próximos anos, para um aumento da procura de vagas nas escolas primárias e secundárias. Este relatório fornece uma perspetiva sobre a realidade da educação e o tamanho das turmas em Inglaterra. Analisa, em especial, de que forma o tamanho das turmas se foi alterando ao longo do tempo; o ratio aluno-professor; o impacto do aumento da natalidade no número de alunos e de que forma isso pode afetar a necessidade de professores e o tamanho das turmas; e, por fim, o impacto do número de alunos por turma nos resultados escolares. O Capítulo 5 apresenta dados comparativos, procurando averiguar a possibilidade de estabelecer uma relação entre o tamanho médio das turmas e os resultados alcançados pelos alunos, nos diferentes países da OCDE. UNIÃO EUROPEIA. Eurydice–Números Chave da Educação 2012 [Em linha]. Lisboa: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, 2012. [Consult. 02 out. 2014]. Disponível em http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2014/numeros_chave_2012.pdf> Resumo: Este documento baseia-se em dados estatísticos recolhidos nos vários países da União Europeia relativamente a várias matérias na área da educação. No Capítulo F, Secção II, «Agrupamento e dimensão das turmas», nas páginas 163 a 172, são apresentados os quadros com dados relativos ao número máximo de alunos por professor, nos diversos níveis de ensino, e ao limite máximo de alunos por turma durante o ensino obrigatório, nos diversos países da União Europeia.

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