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5 DE FEVEREIRO DE 2016 5______________________________________________________________________________________________________________

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IV.8. Justiça (P008) ..................................................................................................... 148

IV.9. Cultura (P009) .................................................................................................... 152

IV.10. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (P010) ..................................... 155

IV.11. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P011)........... 159

IV.12. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (P012) .......................... 164

IV.13. Saúde (P013) ............................................................................................. 170

IV.14. Planeamento e Infraestruturas (P014) ................................................... 174

IV.15. Economia (P015) ....................................................................................... 180

IV.16. Ambiente (P016) ........................................................................................ 184

IV.17. Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Mar (P017) ............ 189

IV.18. Mar (P018) .................................................................................................. 194

Anexos ................................................................................................................................ 199

A1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas na Ótica da

Contabilidade Nacional e na Ótica da Contabilidade Pública ......................... 201

A2. Alterações ao Universo da Administração Central e Entidades Públicas

Reclassificadas ....................................................................................................... 206

A3. Transferências da AC para as Entidades Públicas Empresariais ................. 211

A4. Transferências para Administração Regional e Administração Local .......... 212

A5. Balanço e Demonstração de Resultados da Segurança Social .................... 213

A6. Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social ........... 217

A8. Lista de Acrónimos e Siglas ................................................................................ 220