Debates Parlamentares - Diário 050S1, p. 122 (2016-02-20)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 50 122

“Os Serviços e Fundos Autónomos deste Programa são o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP,

a CGA, IP, e o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, que, em 2016, passa também a integrar este

Programa. Os Serviços e Fundos Autónomos apresentam um crescimento da despesa para 2016 de 0,5% (54,9

milhões de euros) face à execução provisória de 2015. Esta variação é explicada maioritariamente pelo

crescimento da despesa com pensões pagas pela CGA, IP, que comparativamente com a execução provisória

de 2015 apresenta um acréscimo de 48,4 milhões de euros”.

“As EPR que integram este Programa - Casa Pia de Lisboa (CPL), Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

(SCML), Centros de Formação Profissional e Cooperativa António Sérgio para a Economia Social – registam

uma despesa total de 419,4 milhões de euros, com um acréscimo de 68,1 milhões de euros face à execução

provisória do ano anterior (+19,4%). Este aumento é explicado pelo acréscimo significativo da despesa na

SCML, com mais 46 milhões de euros, de que se destacam as despesas com investimento que, relativamente

a 2015, evidenciam um acréscimo de 29 milhões de euros".

“A CPL, financiada quase na sua totalidade por verbas provenientes do Orçamento da Segurança Social,

tem uma despesa para 2016 de 40,6 milhões de euros (+12,5% face à execução provisória de 2015),

destacando-se a despesa com pessoal”.

“A SCML, com 277,5 milhões de euros, é financiada, essencialmente, por receita proveniente dos resultados

líquidos de exploração dos Jogos Sociais”.

“Os Centros de Formação Profissional apresentam um total de despesa de 100,4 milhões de euros, sendo

que 92,3 milhões de euros são provenientes do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP,

correspondendo a 91,9% do financiamento das suas atividades. O acréscimo de despesa, que no conjunto

destes Centros ascende a 12,4 milhões de euros, é justificado pelo aumento da atividade formativa”.

Quadro 8

Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

“A estrutura da despesa consolidada total, desagregada por agrupamentos económicos, mostra que 90,1%

da despesa se refere, essencialmente, a transferências correntes operadas a favor do Orçamento da Segurança

Social e da CGA, IP”.

II SÉRIE-A — NÚMERO 50 122 “Os Serviços e Fundos Autónomos deste Programa são o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, a CGA, IP, e o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, que, em 2016, passa também a integrar este Programa. Os Serviços e Fundos Autónomos apresentam um crescimento da despesa para 2016 de 0,5% (54,9 milhões de euros) face à execução provisória de 2015. Esta variação é explicada maioritariamente pelo crescimento da despesa com pensões pagas pela CGA, IP, que comparativamente com a execução provisória de 2015 apresenta um acréscimo de 48,4 milhões de euros”.“As EPR que integram este Programa - Casa Pia de Lisboa (CPL), Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Centros de Formação Profissional e Cooperativa António Sérgio para a Economia Social – registam uma despesa total de 419,4 milhões de euros, com um acréscimo de 68,1 milhões de euros face à execução provisória do ano anterior (+19,4%). Este aumento é explicado pelo acréscimo significativo da despesa na SCML, com mais 46 milhões de euros, de que se destacam as despesas com investimento que, relativamente a 2015, evidenciam um acréscimo de 29 milhões de euros". “A CPL, financiada quase na sua totalidade por verbas provenientes do Orçamento da Segurança Social, tem uma despesa para 2016 de 40,6 milhões de euros (+12,5% face à execução provisória de 2015), destacando-se a despesa com pessoal”.“A SCML, com 277,5 milhões de euros, é financiada, essencialmente, por receita proveniente dos resultados líquidos de exploração dos Jogos Sociais”.“Os Centros de Formação Profissional apresentam um total de despesa de 100,4 milhões de euros, sendo que 92,3 milhões de euros são provenientes do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, correspondendo a 91,9% do financiamento das suas atividades. O acréscimo de despesa, que no conjunto destes Centros ascende a 12,4 milhões de euros, é justificado pelo aumento da atividade formativa”.Quadro 8 Despesa por Classificação Económica (milhões de euros) “A estrutura da despesa consolidada total, desagregada por agrupamentos económicos, mostra que 90,1% da despesa se refere, essencialmente, a transferências correntes operadas a favor do Orçamento da Segurança Social e da CGA, IP”.

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