Debates Parlamentares - Diário 050S1, p. 136 (2016-02-20)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 50 136

Quadro 6. Cultura (P009) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Orçamento Ajustado de 2016Estrutura

SFA TotalEstado 2016 (%)

SFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 276,6 82,9 266,4 349,3 394,1 94,1

Despesas com Pessoal 27,2 22,8 101,6 124,4 151,6 36,2

Aquisição de Bens e Serviços 10,5 12,2 150,0 162,2 172,7 41,2

Juros e Outros Encargos 3,8 3,8 3,8 0,9

Transferências Correntes 238,0 30,2 30,2 36,4 8,7

das quais: intra-instituições do ministério 220,8 11,0 11,0

para as restantes Adm. Públicas 1,3 0,1 0,1 1,4 0,3

Subsídios 0,1 15,2 15,2 15,3 3,7

Outras Despesas Correntes 0,8 2,5 11,0 13,5 14,3 3,4

Despesa Capital 9,7 5,7 10,6 16,3 24,7 5,9

Aquisição de Bens de Capital 6,6 4,4 6,4 10,8 17,4 4,2

Transferências de Capital 3,1 1,3 1,3 3,1 0,7

das quais: intra-instituições do ministério 1,3 0,0

para as restantes Adm. Públicas 0,4 0,0 0,4 0,1

Ativos Financeiros 0,0 4,2 4,2 4,2 1,0

Passivos Financeiros

Outras Despesas de Capital

Consolidação entre e intra-subsetores 233,1

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 286,3 88,6 277,0 365,6 418,8 100,0

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 284,6 88,5 277,0 365,5 417,0 -

DESPESA EFETIVA 286,3 88,6 272,8 361,4 414,6 - Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

Destaca-se o peso que as despesas de pessoal e a aquisição de bens e serviços representam no programa

orçamental, isto é 36,2% e 41,2%, respetivamente.

No que toca à despesa por medidas dos programas veja-se o quadro IV.9.4 do Relatório:

Quadro 7. Cultura (P009) – Despesa por Medidas dos Programas

(milhões de euros)

Orçamento Estrutura 2016 Estado, SFA e EPR

Ajustado 2016 (%)

Serviços Gerais da Administração Pública

- Administração Geral 2,2 0,3

Serviços culturais, recreativos e religiosos

- Cultura 231,5 35,5

- Comunicação social 414,0 63,5

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 651,9 100,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 418,8

DESPESA EFETIVA 414,6

Por Memória

Ativos Financeiros 4,2 0,6

Passivos Financeiros 0,0 0,0 Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

Conclui-se que as medidas destinadas à “Comunicação Social” representam cerca de 63,5% do total da

despesa não consolidada e as medidas previstas para a área da “Cultura” correspondem a aproximadamente

35,5% do total da despesa não consolidada do programa.

Por último, explicitar que o artigo 169º da proposta de lei de Orçamento mantém o valor a cobrar pela

contribuição para o audiovisual, fixando o valor mensal de €2,65.

II SÉRIE-A — NÚMERO 50 136 Quadro 6. Cultura (P009) – Despesa por Classificação Económica (milhões de euros) Orçamento Ajustado de 2016Estrutura SFA TotalEstado 2016 (%)SFA EPR Total ConsolidadoDespesa Corrente 276,6 82,9 266,4 349,3 394,1 94,1Despesas com Pessoal 27,2 22,8 101,6 124,4 151,6 36,2Aquisição de Bens e Serviços 10,5 12,2 150,0 162,2 172,7 41,2Juros e Outros Encargos 3,8 3,8 3,8 0,9Transferências Correntes 238,0 30,2 30,2 36,4 8,7 das quais: intra-instituições do ministério 220,8 11,0 11,0 para as restantes Adm. Públicas 1,3 0,1 0,1 1,4 0,3Subsídios 0,1 15,2 15,2 15,3 3,7Outras Despesas Correntes 0,8 2,5 11,0 13,5 14,3 3,4Despesa Capital 9,7 5,7 10,6 16,3 24,7 5,9Aquisição de Bens de Capital 6,6 4,4 6,4 10,8 17,4 4,2Transferências de Capital 3,1 1,3 1,3 3,1 0,7 das quais: intra-instituições do ministério 1,3 0,0 para as restantes Adm. Públicas 0,4 0,0 0,4 0,1Ativos Financeiros 0,0 4,2 4,2 4,2 1,0Passivos FinanceirosOutras Despesas de CapitalConsolidação entre e intra-subsetores 233,1DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 286,3 88,6 277,0 365,6 418,8 100,0DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 284,6 88,5 277,0 365,5 417,0 -DESPESA EFETIVA 286,3 88,6 272,8 361,4 414,6 - Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos Destaca-se o peso que as despesas de pessoal e a aquisição de bens e serviços representam no programa orçamental, isto é 36,2% e 41,2%, respetivamente. No que toca à despesa por medidas dos programas veja-se o quadro IV.9.4 do Relatório: Quadro 7. Cultura (P009) – Despesa por Medidas dos Programas (milhões de euros) Orçamento Estrutura 2016 Estado, SFA e EPRAjustado 2016 (%)Serviços Gerais da Administração Pública - Administração Geral 2,2 0,3Serviços culturais, recreativos e religiosos - Cultura 231,5 35,5 - Comunicação social 414,0 63,5DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 651,9 100,0DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 418,8DESPESA EFETIVA 414,6Por MemóriaAtivos Financeiros 4,2 0,6Passivos Financeiros 0,0 0,0 Nota: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos Conclui-se que as medidas destinadas à “Comunicação Social” representam cerca de 63,5% do total da despesa não consolidada e as medidas previstas para a área da “Cultura” correspondem a aproximadamente 35,5% do total da despesa não consolidada do programa. Por último, explicitar que o artigo 169º da proposta de lei de Orçamento mantém o valor a cobrar pela contribuição para o audiovisual, fixando o valor mensal de €2,65.

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