20 DE FEVEREIRO DE 2016 139

Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P011) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Orçamento Ajustado de 2016Estrutura

SFA Total 2016 (%)Estado

SFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 5.512,2 233,1 98,1 331,1 5.508,5 94,3

Despesas com Pessoal 4.053,9 25,6 6,9 32,5 4.086,3 69,9

Aquisição de Bens e Serviços 90,3 20,6 41,8 62,4 152,7 2,6

Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 25,3 25,3 25,3 0,4

Transferências Correntes 998,1 183,0 0,6 183,6 846,8 14,5

das quais: intra-instituições do ministério 334,6 0,2 0,2 0,0

para as restantes Adm. Públicas 340,2 129,5 129,5 469,8 8,0

Subsídios

Outras Despesas Correntes 370,0 3,9 23,5 27,4 397,4 6,8

Despesa Capital 111,3 6,3 218,3 224,6 334,8 5,7

Aquisição de Bens de Capital 12,9 5,3 88,7 94,1 107,0 1,8

Transferências de Capital 5,3 0,5 0,5 4,6 0,1

das quais: intra-instituições do ministério 1,2 1,2 0,0

para as restantes Adm. Públicas 4,2 0,1 0,1 4,3 0,1

Ativos Financeiros

Passivos Financeiros 129,6 129,6 129,6 2,2

Outras Despesas de Capital 93,1 0,5 0,5 93,6 1,6

Consolidação entre e intra-subsetores 336,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 5.623,5 239,4 316,4 555,8 5.843,3 100,0

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 5.279,2 109,7 316,4 426,1 5.369,3

DESPESA EFETIVA 5.623,5 239,4 186,8 426,2 5.713,7 Nota: Orçamento ajustado = Orçamento Líquido de cativos.

Fonte: Relatório do Orçamento do Estado para 2016

Atendendo à análise da despesa por classificação económica, assinala-se que as despesas com o pessoal,

representam 69,9% da despesa total consolidada do Programa Orçamental. Por outro lado, as transferências

correntes representam 14,5% e destinam-se, sobretudo, ao ensino particular e cooperativo e ensino pré-escolar.

Por fim, as despesas de capital representam 5,7% do total da despesa.

Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P011) – Despesa por Medidas do Programa

(milhões de euros)

Orçamento Estrutura

Estado, SFA e EPR Ajustado de 2016(%)

2016

Serviços Gerais da Administração Pública

- Cooperação Económica Externa 17,4 0,3

Educação 0,0

- Administração e Regulamentação 114,5 1,9

- Investigação 5,2 0,1

- Estabelecimentos de Ensino não Superior 5580,4 90,3

- Serviços Auxiliares de Ensino 241,3 3,9

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

- Desporto, Recreio e Lazer 90,9 1,5

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 6179,3 98,5

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 5843,3

DESPESA EFETIVA 5713,7

Por Memória

Ativos Financeiros 0,0

Passivos Financeiros 129,6 2,1 Fonte: Relatório do Orçamento do Estado para 2016