II SÉRIE-A — NÚMERO 50 164______________________________________________________________________________________________________________

3,7% em 2016, o que poderá ser compatibilizado com o aumento previsto para as remunerações do setor público. Com o contributo do aumento dos preços da economia previsto para 2016, o cenário prevê o aumento do PIB nominal de 3,9% (Gráfico 21). A CE e o FMI estimam 3,1% e 2,9%, respetivamente (Tabela 1).

Gráfico 22 – Deflator do PIB: contributos das Gráfico 23 – Deflator do PIB: taxa de variação das principais componentes principais componentes (em pontos percentuais) (em percentagem)

5,0 8,0

4,0 6,0

3,0 1,92,0 1,9 2,04,0

2,0 2,0

1,0 0,0

0,0 -2,0

-1,0 -4,0

-2,0 -6,0

-3,0 -8,0

-4,0 -10,02009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Importações Exportações Importações Exportações

FBC Consumo das administrações públicas FBC Consumo das administrações públicas

Consumo privado Deflator do PIB Consumo privado Deflator do PIB Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Fontes: INE e Ministério das Finanças. | Nota: Os valores Nota: Os valores para 2015 e 2016 correspondem à para 2015 e 2016 correspondem à estimativa do OE/2016. estimativa do OE/2016.

19 Em relação ao mercado de trabalho, o cenário do OE/2016 prevê a continuação da tendência de recuperação da taxa de desemprego, em linha com a recuperação da atividade económica. O cenário do OE/2016 prevê a manutenção do número de funcionários da Administração Pública. Após o forte crescimento da taxa de desemprego entre 2008 e 2013 (de 7,6% para 16,2%), tem-se observado uma recuperação gradual e lenta, em paralelo com a diminuição da população ativa, que entre 2010 e 2015 deverá ter reduzido cerca de 5% (Gráfico 24). O cenário do OE/2016 aponta para uma taxa de desemprego média de 11,3% em 2016, o que continuará a significar um nível significativamente mais elevado do que no início da crise, não existindo uma recuperação deste indicador ao contrário do que sucedeu, por exemplo, na recessão económica de 2003 (Gráfico 25). A redução prevista para a taxa de desemprego e o aumento do emprego de 1,1% em 2015 e de 0,8% em 2016 implica que se observe uma redução da população ativa, de 0,7% em 2015 e 0,4% em 2016. A redução da população ativa, de acordo com o cenário do OE/2016, deverá ser de dimensão inferior à verificada nos últimos anos, mas ligeiramente mais acentuada do que no cenário do Esboço do OE/2016 em que se previa uma redução de 0,3% em 2016. O Esboço do OE/2016 previa uma diminuição mais acentuada da taxa de desemprego para 11,2%, em consequência de um maior aumento do emprego, de 1%, face a 0,8% apresentado no OE/2016. De acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério das Finanças, o cenário prevê a manutenção do número de empregados das Administrações Públicas, sendo que a previsão para o aumento do emprego resulta do contributo positivo esperado para o setor privado.18

18 As remunerações totais dos funcionários públicos aumentam 3,3% enquanto as remunerações por trabalhador aumentam 3,1%, esperando-se adicionalmente a manutenção do número de funcionários públicos. Esta informação não se

UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 3/2016 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016

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