II SÉRIE-A — NÚMERO 50 162______________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 16 – Composição da balança corrente e Gráfico 17 – Necessidades de financiamento por de capital setor institucional

(em % do PIB) (em % do PIB)8,0 10,06,0

2,24,0 2,3 2,01,7 5,02,00,0

0,0-2,0 0,0-0,9-4,0 -2,6-6,0 -3,8 -4,0 -5,0

-5,2-8,0 -5,6-6,7 -6,9 -7,1

-10,0 -8,7 -9,0 -10,0

-12,0 -9,6-8,8 -8,9 -9,0

-9,5

-14,0 -11,4 -15,0

Rendimentos Bens e serviços Capital

Corrente Corrente & Capital Administrações Públicas Setor Privado Total Economia Fontes: INE e Ministério das Finanças.| Nota: Para 2015 e Fontes: INE e Ministério das Finanças. 2016 não está disponível o detalhe por balança, apresentando-se apenas a balança corrente e de capital.

17 O cenário do OE/2016 incorpora uma variação para o deflator do PIB em 2015 de 1,9%, o que deverá ser resultado da acentuada descida do preço do petróleo. O deflator do PIB mede o nível de preços na atividade económica de um país. Este indicador é de elevada importância na medida em que afeta a medição do PIB em termos nominais, que é relevante para o cálculo das variáveis orçamentais. Para 2015 o cenário considera um aumento de 1,9% do deflator do PIB, acima dos anteriores exercícios do Ministério das Finanças. De acordo com a evolução do deflator do PIB observada até ao 3.º trimestre de 2015, a variação prevista surge como plausível (Gráfico 18). De facto, até ao 3.º trimestre o deflator do PIB aumentou, em média, 1,7% com uma tendência de subida que tem sido suportada pela contínua descida do preço do petróleo e, em consequência, a descida dos preços das importações. Note-se que a descida dos preços das importações tem um impacto positivo sobre o deflator do PIB, que apenas mede os preços da atividade produzida no país. A correlação entre o deflator das importações e o preço do petróleo é historicamente elevada, sobretudo em termos anuais (Gráfico 19).16 De acordo com o cenário, o preço do petróleo deverá diminuir em 2016 para 47,5 dólares/barril, o que se encontra acima dos preços observados no início de janeiro, mas abaixo da maioria das previsões dos planos orçamentais dos restantes países da UE apresentados em outubro de 2015 e da previsão do EOE/2016 (Gráfico 20).

16 Perante um crescimento do deflator do PIB acima do esperado, mantendo tudo o resto constante, resulta um aumento do PIB nominal igualmente acima do esperado. A verificar-se um aumento do PIB nominal seria expectável que se verificasse uma melhoria dos saldos orçamentais, em resultado de: 1) a receita fiscal tende a aumentar com o PIB nominal; 2) melhoria do rácio saldo orçamental face ao produto, por aumento do valor do denominador. Contudo, é de ressaltar que perante um aumento do PIB nominal originado pela componente dos bens e serviços importados, não será expectável que este se traduza em acréscimo da receita fiscal. De facto, em 2015 o aumento do deflator do PIB deverá resultar da descida do preço do petróleo. O impacto de uma descida do preço do petróleo em cerca de 20%, de acordo com a análise de sensibilidade do relatório do OE/2015, deverá conduzir a uma diminuição do saldo orçamental em 0,1 p.p., por via da redução da receita fiscal sobre os combustíveis, e a uma descida da dívida pública em 0,7 p.p. do PIB.

UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 3/2016 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016

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