20 DE FEVEREIRO DE 2016 171______________________________________ ________________________________________________________________________

Tabela 1. Painel de indicadores do mecanismo de alerta

Indicador Limiar Medida

Desequilíbrios externos e competitividade

Balança Corrente -4% e +6% Média dos últimos 3 anos, em % do PIB

Posição de Investimento -35% em % do PIBInternacionalTaxa de câmbio real efetiva (com ±5% para países da área do euro e base no deflator do IPC/IHPC, face a ±11% para países fora da área do Taxa de variação dos últimos 3 anos42 parceiros comerciais) euroQuotas de mercado mundial das -6% Taxa de variação dos últimos 5 anosexportações

+9% para países da área do euro e Custos unitários de trabalho +12% para países fora da área do Taxa de variação dos últimos 3 anos

euro

Desequilíbrios internos

Índice de preços de habitação 6% Taxa de variação homóloga, índice deflacionados pelos preços no 2010=100

consumidorFluxos de crédito ao setor privado 14% em % do PIBDívida (consolidada) do setor 133% em % do PIBprivado Dívida pública 60% em % do PIBTaxa de desemprego 10% Média dos últimos 3 anosPassivos do setor financeiro, não 16,5% Taxa de variação homólogaconsolidados

Novos indicadores de emprego

Taxa de atividade em % da população entre 15 e 64 anos, -0,2% média de 3 anos

Taxa de desemprego de longo prazo em % da população entre 15 e 74 anos, 0,5% média de 3 anos

Taxa de desemprego jovem em % da população entre 15 e 24 anos, 0,2% média de 3 anos

Fonte: Comissão Europeia

Após a análise aprofundada por país, os desequilíbrios são graduados na seguinte escala: 1) Ausência de desequilíbrio; 2) Desequilíbrios que exigem um acompanhamento e a adoção de medidas estratégicas; 3) Desequilíbrios que exigem um acompanhamento e a adoção de medidas estratégicas decisivas; 4) Desequilíbrios que exigem um acompanhamento específico e a adoção de medidas estratégicas decisivas; 5) Desequilíbrios excessivos que exigem um acompanhamento específico e a adoção de medidas estratégicas decisivas; 6) Desequilíbrios excessivos, conducentes ao procedimento por desequilíbrio excessivo.

Tabela 2. Categorias de desequilíbrios para efeitos do PDM

Categorias 2014 20151 Ausência de desequilíbrio - -

Bélgica, Bulgária, Desequilíbrios que exigem um Bélgica, Holanda,

Alemanha, Holanda, 2 acompanhamento e a adoção de medidas Roménia, Finlândia,

Finlândia, Suécia, Reino estratégicas Suécia, Reino Unido

UnidoDesequilíbrios que exigem um

3 acompanhamento e a adoção de medidas Hungria Hungria, Alemanhaestratégicas decisivasDesequilíbrios que exigem um

Irlanda, Espanha, 4 acompanhamento específico e a adoção Irlanda, Espanha, França

Eslovéniade medidas estratégicas decisivas

Desequilíbrios excessivos que exigem um Bulgária, França,

5 acompanhamento específico e a adoção Croácia, Itália, EslovéniaCroácia, Itália, Portugal

de medidas estratégicas decisivas.

Desequilíbrios excessivos, conducentes 6 ao procedimento por desequilíbrio - -

excessivo Fonte: Comissão Europeia

UTAO | PARECER TÉCNICO n.º 3/2016 • Análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016

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