20 DE FEVEREIRO DE 2016 45

(quadro retirado do Relatório do OE - pág. 133)

Esta breve comparação entre o Orçamento do Estado de 2015 e de 2016 resulta que, em 2015, ocorre uma

diminuição da despesa com pessoal, equipamento e instalações de valor superior à diminuição da despesa total

consolidada. Por outro lado, se compararmos o peso relativo das despesas com pessoal (76,8%) e com

aquisição de bens e serviços (14,0%), em 2016, com o peso das correspondentes despesas em 2015 (78,1% e

14,3%, respetivamente) constatamos que não só existe uma diminuição do valor absoluto da despesa, como

constatamos, também, uma diminuição do peso relativo dessas duas despesas no total da despesa consolidada

prevista para 2016.

Comparando todas as rubricas da despesa prevista para o programa Segurança Interna e agrupando

medidas, nos termos constantes do quadro abaixo, podemos constatar o seguinte:

Segurança Interna – Despesa por medidas dos programas

(milhões de euros)

Orçamento Orçamento Variação Estado, SFA, e EPR

de 2015 (*) de 2016 %

Serviços gerais da Administração Pública

- Cooperação económica externa 0,9 1,1 18 %

Segurança e Ordem Públicas

- Administração e regulamentação 117,7 79,4 - 48%

- Forças de Segurança 1.568,1 1612,7 2,8 %

- Proteção civil e luta contra incêndios 229,1 208,1 - 10,1%

- Parcerias Público-Privadas 35,9 41,8 15,9%

Educação

- Estabelecimentos de Ensino não superior 9,1 14,1 54,5 %

- Estabelecimentos de Ensino Superior 6,1 6,8 10,3 %

Saúde

- Serviços Individuais de Saúde 53,0 62,9 16,6 %

Segurança e Ação Social

- Ação Social 17,0 16,4 - 3,7 %

Outra Funções

- Diversas não especificadas 3,0 5,2 75%

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 2.049,4 2057,1 0,38%

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1.963,0 1964,0 0,62%

DESPESA EFETIVA 1.953,7 1955,5 0,09%

(*) Valores antes da execução relativa a 2015