O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 103 96

2.ª Secção de trabalho.

Área de competência territorial: municípios de Almada e Seixal.

2.ª Secção de execução.

Área de competência territorial: município de Almada.

Barreiro

3.ª Secção de instrução criminal.

Área de competência territorial: município do Barreiro.

3.ª Secção de família e menores.

Área de competência territorial: municípios de Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete.

3.ª Secção de trabalho.

Área de competência territorial: municípios de Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete.

2.ª Secção de comércio.

Área de competência territorial: município do Barreiro.

Seixal

4.ª Secção de família e menores.

Área de competência territorial: município do Seixal.

Instâncias locais

Secções de competência genérica

(…)

Barreiro

A secção de competência genérica desdobra-se em secção cível e secção criminal.

Área de competência territorial: município do Barreiro.

(…)

Moita

A secção de competência genérica desdobra-se em secção cível e secção criminal.

Área de competência territorial: município da Moita.

(…)

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Instância central

Secções competência especializada

Loures

Secção de instrução criminal.

Área de competência territorial: municípios de Loures e Odivelas.

1.ª Secção de família e menores.

Área de competência territorial: município de Loures e Odivelas.

1.ª Secção de trabalho.

Área de competência territorial: municípios de Loures e Odivelas.