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30 DE JUNHO DE 2016 101

Valongo

6.ª Secção de trabalho.

Área de competência territorial: município de Valongo.

Vila Nova de Gaia

3.ª Secção de família e menores.

Área de competência territorial: município de Vila Nova de Gaia.

7.ª Secção de trabalho.

Área de competência territorial: município de Vila Nova de Gaia.

2.ª Secção de comércio.

Área de competência territorial: municípios de Matosinhos, Maia, Porto, Póvoa de Varzim, Vila do Conde e

Vila Nova de Gaia.

Instâncias locais

Secções de competência genérica

(…)

Póvoa de Varzim

A secção de competência genérica desdobra-se em secção cível e secção criminal.

Área de competência territorial: município de Póvoa de Varzim.

(…)

Vila do Conde

A secção de competência genérica desdobra-se em secção cível e secção criminal.

Área de competência territorial: município de Vila do Conde.

(…)

Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este

Instância central

Secções de competência especializada

Penafiel

Secção de trabalho.

Área de competência territorial: municípios de Amarante, Baião, Lousada, Marco de Canavezes, Paços de

Ferreira, Paredes e Penafiel.

Amarante

Secção de comércio.

Área de competência territorial: município de Amarante.

Lousada

Secção de execução.

Área de competência territorial: município de Lousada.

Marco de Canavezes

Secção de instrução criminal.